Posse na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), encontro no Ministério dos Transportes e na Comissão de Segurança da Câmara Federal marcaram a agenda do deputado Comandante Dan (Podemos), na terça-feira (27/2), em Brasília.
O primeiro compromisso foi a posse como membro da Unale, pelo segundo ano consecutivo, como presidente da Comissão de Segurança. “É uma honra, no segundo ano de mandato como deputado, ser empossado pela segunda vez no cargo. Isso é mais que uma deferência, é um indicativo que nossas propostas e posicionamentos a respeito do tema encontram ressonância nacional”, disse.
Dan Câmara destacou, em sua fala de posse, que não existe “bala de prata” para a solução da segurança pública no Brasil. Segundo ele, o caminho está na Lei nº 13.675, de 2018, que cria o Sistema Único de Segurança Pública. ”Além da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, municipalizar a segurança e efetivamente contar com um sistema de defesa social, não há caminho melhor de combate à violência que a prevenção”, salientou.
Os deputados presentes à reunião fizeram referência ao I Seminário de Segurança Inovadora e às agendas propostas entre parlamentares estaduais e Ministério da Justiça e Segurança, e Câmara reforçou a necessidade de realizar em 2024.
Na sequência, o parlamentar do Podemos esteve em reunião com o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Transportes, Donmarques Anveres de Mendonça, com quem tratou de notificações de despejos que estão sendo emitidas pela União contra pessoas físicas e jurídicas que ocupam as margens das rodovias federais BR-319 e BR-174.
“São cidadãs e cidadãos e instituições que estão ali há décadas. Muitos cumprindo um papel social importante, que desde 2023 se viram obrigados a deixar seus espaços. A compreensão e sensibilidade em tratar do tema possibilitou nova agenda em Manaus, com o superintendente regional do DNIT no Amazonas, na tentativa de se estabelecer uma solução alternativa”, disse o Comandante Dan.
Ao final do dia, o parlamentar esteve no Congresso Nacional, na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal. O deputado enfatizou que pretende levar à Comissão a Manaus, para uma reunião, dando visibilidade à situação dos municípios.
“Precisaremos aguardar algumas mudanças que acontecerão agora em março, para dar andamento à missão”, finalizou.
