O deputado Comandante Dan (Podemos) realizou em Nova Olinda do Norte (distante a 135 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (4/3), Audiência Pública da Comissão de Segurança do Legislativo estadual, com o objetivo de debater a ordem pública naquela localidade. A cidade, que tem 38 mil habitantes, é estratégica para o turismo de pesca esportiva do tucunaré.
Apesar das estatísticas da Secretaria de Estado Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontarem número pouco significativo de mortes violentas intencionais para o município, Dan Câmara aponta que existe a presença expressiva de garimpo ilegal e narcotráfico ao longo do rio Abacaxis, principal rio da região. O cenário fica ainda mais complexo, segundo o parlamentar, pela presença de indígenas que habitam às margens daquela calha. Há registros policiais de investidas violentas de narcotraficantes contra as etnias presentes na região. Em 2020, ele recorda que Nova Olinda foi o local onde ocorreu o episódio conhecido como “Chacina do rio Abacaxis”, envolvendo agentes da segurança pública, que teriam realizado um massacre contra ribeirinhos.
Segundo Dan Câmara, Nova Olinda é um “barril de pólvora” e precisa de um policiamento qualificado e equipado para combater os crimes em zonas rurais, entretanto são apenas sete policiais militares e sete policiais civis.
“Há um contingente de 35 guardas civis metropolitanos, mas apenas cinco foram contratados por concurso público”, disse.
O deputado explica que é fundamental que haja a municipalização da segurança pública, conforme estabelece a Lei do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social. “Implantar o que preconiza a Lei Federal nº 13.675/ 2018 é fundamental para corrigir distorções administrativas e ainda qualifica o município a receber recursos para investimento na área”, avaliou.
A audiência da Comissão de Segurança Pública recolheu informações e apelos dos cidadãos, que serão sistematizados como “Carta de Nova Olinda”, que será encaminhada às instituições responsáveis pela segurança pública em todas as esferas de poder.
“Mantemos o sigilo dos denunciantes e cidadãos que apresentarem queixas, para preservar a segurança deles. Nossa missão é melhorar a sensação de segurança da população”, destacou.
