PL que cria o Programa “Transporte Sustentável” com ações de acessibilidade e sustentabilidade foi deliberado pelos vereadores
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) que cria o Programa “Transporte Sustentável” foi deliberado, nesta segunda-feira (1º/4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta do parlamentar busca aprimorar o sistema de transporte público na cidade, promovendo eficiência, acessibilidade e sustentabilidade.
Ao ser deliberado, o PL tomou o nº 077/2024 e seguiu para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da CMM.
Segundo o vereador, a ideia é criar um planejamento estratégico que acompanhe o crescimento populacional da capital amazonense.
“O sistema enfrenta muitos problemas em termos de infraestrutura e eficiência do sistema, o que afeta diretamente a vida do povo, seja no acesso à educação, saúde e trabalho. O nosso projeto busca aprimorar esse sistema, utilizando ferramentas viáveis, para que as pessoas tenham seu direito de locomoção garantido, com dignidade e respeito”, explicou Dr. Daniel.
Parcerias – A proposta envolve parcerias público-privadas para implementar melhorias no transporte público, incluindo incentivos fiscais a empresas que contribuem com investimentos em infraestrutura e tecnologia, além de fomento à mobilidade sustentável, como as ciclovias e bicicletários em pontos estratégicos, além de incentivos para a aquisição de veículos elétricos e híbridos por empresas operadoras.
O PL ainda propõe a participação ativa da comunidade na fiscalização e no desenvolvimento do transporte público pela criação de conselhos comunitários e audiências públicas. O objetivo é ampliar o diálogo com as empresas de transporte, seja pela discussão de propostas ou pela prestação de contas.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Renan Pinheiro
