PL foi votado na manhã de segunda-feira (08/04) e segue à sanção da Prefeitura de Manaus
Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 087/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), foi aprovado pelos vereadores presentes e seguiu para sanção da Prefeitura de Manaus. A matéria dispõe sobre a criação de uma campanha de prevenção e combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes.
Segundo o vereador, é necessário sensibilizar o público e as autoridades sobre o tema.
“As campanhas de combate ao turismo sexual desempenham um papel crucial na proteção dos direitos humanos. Essas iniciativas visam conscientizar sobre os impactos negativos do turismo sexual, incluindo a exploração e o abuso de crianças adolescentes de comunidades vulneráveis”, afirmou o parlamentar.
Dados – Somente em 2023, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) realizou mais de 50 ações para tornar o turismo no estado mais seguro e responsável, conscientizando os prestadores de serviços.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Manaus teve um aumento no número de estupros de crianças e adolescentes, com o registro de 451 casos neste ano, ultrapassando a marca do ano anterior, de 415 registros. Em 2022, o Amazonas liderou o aumento de estupros no país com um crescimento de 37%, conforme dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
