A Editora Valer lança no dia 25 de abril, às 18h, o livro ‘O casamento civil entre os pares homoafetivos’, da advogada Yone Chagas. O livro é um dos 20 selecionados pelo Concurso Frauta de Barro 2023. O evento será realizado na Biblioteca do ICBEU, localizado na avenida Joaquim Nabuco, 1286, Centro.
O planeta completa mais uma volta, trazendo mudanças significativas que diferenciam o final dos séculos XX e XXI. Uma das mais impactantes é a que trata de gênero. Neste livro, acompanhamos um estudo que nos apresenta o histórico, com debates e documentos, sobre uma das questões mais relevantes: o casamento civil entre os pares homoafetivos.
Para a coordenadora editorial da Valer, professora doutora em Filosofia e autora do livro ‘Para aquém ou para além de nós’, Neiza Teixeira, a publicação desse livro é muito importante porque trata de um tema que traz debates no mundo todo.
“O livro da advogada Yone Chagas chama a atenção, principalmente porque aborda um tema atual, complexo e que chama a atenção da sociedade brasileira. Nós vivemos um momento de intensas transformações, que requerem a atenção dos poderes Legislativo, do Judiciário e do Executivo e, especialmente, da sociedade, que deve se mobilizar em favor das questões que devem ser debatidas e resolvidas em seu favor”, ressaltou Neiza.
O livro faz uma análise da visibilidade do casamento civil entre homoafetivos. Fala sobre a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a busca da felicidade, a legalidade e outros princípios que todos buscam e têm direitos, e que as pessoas que amam pessoas do mesmo sexo não puderam adquiri-los, por conta da discriminação causada pela interpretação liberalista do Art. 226, § 3º, da Constituição Federal de 1988, e artigo 1514 do Código Civil.
A obra fala não somente de direitos, mas também de aspectos históricos da homossexualidade, a fim de se conhecer como iniciou e como se chegou à descriminalização.
Segundo Christopher Rocha, que é escritor, historiador e ativista dos direitos humanos, que escreveu na orelha livro, ‘O casamento civil entre pares homoafetivos’ é uma obra que se destaca como um farol de conhecimento e compreensão em um mundo em constante evolução.
“A autora nos conduz em uma exploração profunda da viabilidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, à luz dos princípios constitucionais que regem nossa sociedade”, explicou Rocha.
Ainda de acordo com Christopher, cada capítulo desta obra aborda aspectos cruciais da jornada, desde o contexto histórico da discriminação contra a homossexualidade até uma análise aprofundada da Lei Maria da Penha, considerada um marco inicial na legalização das uniões homoafetivas. Além disso, a autora explora os direitos já adquiridos por casais homoafetivos no Brasil, bem como legislações de outros países que reconheceram a importância do casamento civil para todos os seus cidadãos.
Para Gabriel Mota, que é professor de Língua Inglesa na Seduc e na Semed, e que escreveu a apresentação da obra, a leitura do livro é “educativa, por ensinar sobre nossa história e ajudar a fortalecer argumentos nos debates mais acalorados quando a temática vem à tona, é técnico, pois apresentar a legislação que precisamos reconhecer ao lutar pelo nosso direito ao casamento civil e é digno, por evidenciar os caminhos que legitimam nosso direito à união, à felicidade e, sobretudo, ao amor”.
Gabriel também ressalta que o livro reúne de maneira simplificada toda a construção dos dispositivos jurídicos que buscam formalizar e trazer o casamento civil à luz da legalidade em um Estado Democrático de Direitos, citando, inclusive, três exemplos reais que mostram como garantir esse direito para casais homoafetivos se faz necessário no Estado brasileiro.
“Para quem busca capacitar o debate sobre direitos civis da nossa comunidade por um viés jurídico, o livro é uma ótima ferramenta para revisar as legislações que promovem direitos humanos para a comunidade LGBTQIAPN+”, completou Mota.
O livro ‘O casamento civil entre os pares homoafetivos’ é um dos 20 livros selecionados no concurso ‘Frauta de Barro 2023’, dentre 150 inscritos, 20 obras foram selecionadas para serem publicadas sem ônus do autor.
Sobre a escritora
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2011) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas (2002), estudou também Ciências Sociais na Universidade Federal do Amazonas (1996). Tem especialização em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados, pela Escola Brasileira de Direito, Ebradi (2020); MBA em Finanças Corporativas, Universidade Gama Filho, UGF, Rio De Janeiro, Brasil (2007); possui experiência em Contabilidade Pública e Direito Digital e Proteção de Dados, Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário e em outros ramos do Direito.
Sobre a Valer
Com atuação de mais de 30 anos, com publicações focadas na Amazônia, a Livraria Valer possui mais de 2 mil obras publicadas, com livros que vão desde a Poesia até o Direito e pesquisas cientificas.
Ressaltando tanto autores contemporâneos quanto obras clássicas, como “Simá (2011, Editora Valer), de Lourenço Amazonas, e “Poranduba amazonense” (2018, Editora Valer), de Barbosa Rodrigues.
Ainda em 2024, a editora Valer voltará a ter sua loja física, no Largo São Sebastião, no centro de Manaus.
