Notícias (22/01/2025) – Assembleia Legislativa do Amazonas
Roberto Cidade inicia ano legislativo com nove projetos em tramitação, sendo um já apto à votação em plenário
O retorno dos trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na primeira semana de fevereiro, marca também a retomada da tramitação de projetos de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. Atualmente, o deputado presidente possui nove projetos em tramitação, sendo um já apto à votação.
“Os projetos apresentados seguem o trâmite próprio da Aleam e, após passarem por todas as comissões específicas se tornam aptos para irem à votação em plenário. Quando encerramos as atividades no ano passado, eles ainda não haviam tramitado em todas as comissões e, por isso, não foram votados. Iniciaremos o ano legislativo já com esses projetos e pretendo, como tem ocorrido desde que chegamos à Assembleia, ter também em 2025 um ano com dezenas de proposituras apresentadas”, afirmou Cidade.
Dentre os projetos em tramitação na Casa Legislativa estão o Projeto de Lei (PL) nº 53/2023, que cria o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social; o PL nº 779/2023, que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade; e o PL nº 834/2023, que obriga a instituição de uma Comissão de Segurança para avaliar alegorias, tripés, guindastes e equipamentos correlatos em festivais folclóricos no estado do Amazonas.
“Nossas representações culturais são belíssimas e precisam sempre prezar pela segurança. Este PL chega para fortalecer uma fiscalização que já ocorre, mas que precisa ser reforçada. Isso é importante tanto para quem faz os nossos festivais folclóricos e culturais, quanto para os artistas e para o público que participam das grandes celebrações realizadas pela nossa gente”, defendeu.
Também estão em tramitação os PLs nº 13/2024, que dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam); o nº 97/2024, que proíbe as operadoras de planos de assistência médico-hospitalar a recusa da contratação de plano de saúde por consumidor negativado nos órgãos de proteção ao crédito; o PL nº 159/2024, que obriga a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes; o PL nº 764/2024, que reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o Festival Jungle Matsuri, realizado anualmente pela Associação Nipo-Brasileira da Amazônia Ocidental (Nippaku), e o PL nº 792/2024, que dispõe sobre a nulidade de cláusulas contratuais que preveem a responsabilidade do consumidor em indenizar as operadoras de serviços de TV por assinatura e internet.
Apto à votação
Já está apto à votação em plenário o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 52/2023, de autoria do deputado presidente, que garante licença-maternidade, a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou da servidora, o que ocorrer por último, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
“Quanto mais humanizado for o ambiente de trabalho e as leis que regem esse ambiente profissional, a tendência é a melhoria como um todo. Essa adequação do Regimento Interno chega com esse objetivo ao tempo que proporcionará à mãe, servidora da Casa Legislativa, a oportunidade de passar mais tempo com seu filho recém-nascido em casa, estabelecendo uma relação afetiva mais sólida e contribuindo para o seu bem-estar emocional e físico”, finalizou.
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Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa / 3183-4395
Foto – Herick Pereira
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Deputado Dr. George Lins assume presidência da União Interamericana de Parlamentares
O deputado estadual Dr. George Lins (UB) foi eleito presidente da União Interamericana de Parlamentares (Unipa), entidade que atua na integração dos países do Mercosul. A eleição ocorreu durante assembleia geral virtual realizada na terça-feira (21/1), que também incluiu em sua pauta a apresentação, discussão e aprovação das contas da entidade referentes a 2024, além do planejamento estratégico para 2025 e a definição da nova diretoria para o biênio 2025/2026.
Dr. George Lins sucede o deputado catarinense Ivan Naatz, que deixou um legado de trabalho em temas regionais à frente da Unipa. O parlamentar amazonense assume com a missão de ampliar a influência da entidade e fortalecer as conexões entre os países do bloco.
“É uma honra e um desafio assumir a presidência de uma entidade tão relevante como a Unipa, que desempenha um papel fundamental na integração entre os países do Mercosul. Agradeço a confiança dos colegas parlamentares, especialmente ao deputado Ivan Naatz, que nos deixa uma base sólida. Trabalharei incansavelmente para representar os membros da entidade e fortalecer nosso bloco, buscando soluções conjuntas para desafios regionais”, afirmou Dr. George Lins.
Objetivos da nova gestão
Entre as prioridades da gestão 2025/2026 estão o fortalecimento da representação brasileira no Mercosul e a ampliação de projetos de intercâmbio nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade. Além disso, Dr. George Lins reforçou o compromisso de fomentar debates sobre a preservação ambiental, destacando a liderança natural do Amazonas nessas discussões.
“Nosso Estado tem uma responsabilidade global quando falamos de sustentabilidade, e precisamos colocar isso no centro das discussões regionais e internacionais. Quero trabalhar para integrar o Amazonas ainda mais às pautas sul-americanas e posicioná-lo como referência em desenvolvimento sustentável”, destacou o novo presidente.
Sobre a Unipa
Fundada em 2001, a Unipa tem sede na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e desempenha papel fundamental na coordenação de atividades de deputados estaduais brasileiros em temas relacionados ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).
A entidade promove a integração dos países da América do Sul em áreas como educação, meio ambiente, cultura e saúde pública, além de interagir com blocos parlamentares de outros países do Mercosul e organizações congêneres.
Nova diretoria da Unipa
Presidente: deputado Dr. George Lins (AM)
1º vice-presidente: deputado Fernando Krelling (SC)
2º vice-presidente: deputado Mário César Filho (AM)
Secretário-geral: deputado Adjuto Afonso (AM)
Secretário-geral adjunto: deputado Mário Motta (SC)
Diretor financeiro: deputado Ivan Naatz (SC)
Diretor financeiro adjunto: deputado Rodrigo Minotto (SC)
Os coordenadores regionais da Unipa incluem a deputada Débora Menezes (AM), o deputado Thiago Abrahim (AM), o deputado Carlos Humberto (SC), o deputado Marquito (SC), a deputada Adriana Lara (RS), a deputada Kelly Moraes (RS), o deputado Ismael (RO), o deputado Jean Oliveira (RO), o deputado Marcelo Cabral (RR) e o deputado Gabriel Picasso (RR). Entre os membros da entidade estão os deputados Neodi Saretta, Maurício Peixer, Fabiano da Luz, Emerson Stein e Altair Silva (todos de SC), além dos deputados João Luiz e Alessandra Campelo (AM).
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Assessoria de imprensa: Lucyleny Rocha e Juscelino Taketomi
Foto – Leandro Castro
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Deputado Thiago Abrahim propõe políticas para segurança hídrica na agricultura
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 721/2024, que estabelece diretrizes para implementação da Política Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A iniciativa busca incentivar práticas de preservação, conservação e produção sustentável por parte dos produtores rurais e de suas organizações em todo o Estado.
De acordo com o parlamentar, que é da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional (CAMDRR), a proposta tem como objetivo principal garantir o uso racional e sustentável dos recursos hídricos no setor agrícola, promovendo não apenas a preservação ambiental, mas também o fortalecimento da produtividade no campo.
“Importante contribuirmos para o desenvolvimento do setor agrícola e proporcionar melhores condições para nossos agropecuaristas. Queremos assegurar que os recursos naturais, especialmente a água, sejam utilizados de forma sustentável, garantindo a continuidade da produção agrícola no estado e o bem-estar das futuras gerações”, destacou Thiago Abrahim.
O projeto ainda prevê a implementação de práticas e procedimentos para redução dos conflitos qualitativos e quantitativos referentes aos usos múltiplos da água em mananciais de interesse público no Amazonas.
“Precisamos reduzir a escassez dos recursos hídricos e garantir o abastecimento adequado. Também precisamos implantar práticas e tecnologia de proteção, recuperação e conservação dos recursos naturais. Também são necessários investimentos no zoneamento agrícola de risco, em fiscalização sanitária animal, vegetal e de uso do solo, em sistemas de informações agrícolas e climáticas, entre outros”, concluiu.
Também contempla o Projeto de Lei, a implantação de tecnologia de proteção, recuperação e conservação dos recursos naturais como, por exemplo, melhor qualidade em seus atributos físicos, químicos e biológicos; aumento da disponibilidade hídrica, com o consumo consciente de água.
A matéria também reforça a produção agrícola, renda do agricultor, produção de matéria prima, abastecimento, entre outros, mesmo no período de déficit hídrico.
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Assessoria de comunicação – Deputado Thiago Abrahim (União Brasil)
Jornalismo: Luana Dávila (MTB/884)
Fotografia e vídeo: Jhonatan Darth
Social Media: Felipe Brandão
Design Gráfico: Ruan Lucas
Gabinete: (92) 3183-4381
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Sancionado Projeto de Lei de Adjuto Afonso que incentiva formação de Banco Comunitário de Sementes e Mudas para fortalecimento da agricultura local
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 367/2024, de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), produtores rurais, comunidades ribeirinhas e cooperativas agrícolas do Amazonas ganham uma importante ferramenta para o fortalecimento da agricultura local, preservação da agrobiodiversidade e promoção da sustentabilidade. O parlamentar tem no setor primário uma de suas bandeiras de luta como forma de fomento à economia amazonense.
Sancionado pelo governador Wilson Lima (União Brasil) no final do ano de 2024, o PL estabelece diretrizes para o incentivo à formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas no Estado do Amazonas, sendo convertido na Lei nº 7.199 de novembro de 2024.
De acordo com o parlamentar, o projeto é uma iniciativa crucial para a preservação da agrobiodiversidade, o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da sustentabilidade ambiental, já que a criação de bancos comunitários de sementes desempenha um papel fundamental na conservação e disseminação de variedades crioulas e nativas, bem como na promoção da segurança alimentar e da resiliência dos sistemas agrícolas.
“O Amazonas possui um ambiente complexo, com chuvas intensas, inundações e secas sazonais. Essas condições climáticas podem afetar a produção e conservação das sementes. Além disso, muitas vezes, o acesso a áreas remotas pode ser difícil, especialmente durante a temporada de chuvas. A infraestrutura precária pode dificultar o transporte e a distribuição das sementes, daí a necessidade de se driblar essa barreira logística por meio da articulação e cooperação”, defendeu Adjuto Afonso na justificativa do PL.
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Assessoria de Comunicação do deputado Adjuto Afonso
Texto – Lucas Raposo
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Deputado Cristiano D’Angelo solicita equipe de mergulhadores militares para diminuir mortes por afogamento em Manacapuru
Em busca de contribuir com a segurança da população do município de Manacapuru, localizado a 98 quilômetros de Manaus, o deputado estadual Cristiano D’Angelo, em requerimento, solicita ao Governo do Estado do Amazonas uma equipe de mergulhadores para atuarem no enfrentamento de acidentes aquáticos da região.
Situado no interior do Amazonas, o município possui estreita relação com os rios que cortam e conectam as comunidades ribeirinhas. Essas vias fluviais são amplamente utilizadas para a subsistência, pesca, lazer e transporte da população. A intensa interação com os rios, expõe moradores a riscos de afogamentos e desaparecimentos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), em 2024, foram registradas 14 ocorrências envolvendo operações de mergulho, busca aquática e remoção de cadáveres no município de Manacapuru e suas comunidades vizinhas. Em 2025, já foi registrada uma ocorrência, totalizando 15 operações realizadas no período.
O deputado alerta que os números evidenciam a necessidade urgente de estrutura pessoal e especializada para atender a essas situações, que demandam tempo de resposta mínima e elevada capacitação técnica.
Atualmente, a ausência de equipe fixa de mergulhadores militares em Manacapuru agrava a situação. Os atendimentos a incidentes aquáticos dependem de equipes da capital, cujo deslocamento é demorado, comprometendo as chances de salvamento e, em muitos casos, o óbito das vítimas.
“A alocação de uma equipe permanente de mergulhadores militares no município permitirá respostas ágeis e eficazes em situações de emergência, como os casos frequentes de afogamentos”, destaca o parlamentar.
Cristiano D’Angelo enfatiza, ainda, que a presença dos profissionais requeridos atuará como primeira linha de resposta, contribuindo diretamente para a segurança da população ribeirinha e reduzindo o impacto dessas tragédias nas famílias locais.
Além disso, o atendimento da solicitação contribuirá para o fortalecimento da infraestrutura de segurança pública da região, garantindo um serviço essencial em área geográfica na qual se torna indispensável o suporte especializado em emergências fluviais.
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Texto – Jullyana Jacquiminut
Foto – Assessoria de Comunicação
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Projeto de Lei de Débora Menezes incentiva registro de doadores de medula óssea no Amazonas
Com a proposta de aumentar o número de registros de doadores de medula óssea na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 598/2024, que cria o Estatuto do Doador de Medula Óssea, no Estado.
Entre as principais medidas deste projeto está a gratuidade de todos os exames e procedimentos necessários à doação, assim como ações educativas para trazer esclarecimentos sobre o tema à população.
O PL encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deverá ser analisado no início dos trabalhos legislativos, previstos para ocorrer no mês de fevereiro.
Débora Menezes destacou que, no Brasil, a chance de encontrar um doador de medula óssea compatível é de apenas um em 100 mil pessoas, ou seja, muito raro.
“Por isso, apresentei o Projeto de Lei para aumentar o número de doadores registrados na FHemoam e garantir que mais vidas sejam salvas, proporcionando uma série de benefícios aos doadores”, defendeu.
A parlamentar destacou que para muitas doenças, como leucemias, aplasias e linfomas, o transplante de medula óssea é a única esperança de cura.
“Mas, a compatibilidade é raríssima. Somente com mais doadores teremos mais chances de salvar vidas. O estatuto garante direitos, suporte e informações claras para que possamos ampliar a captação de novos doadores”, acrescentou.
Medula óssea
A doação de medula óssea é importante para o tratamento de pacientes com doenças que comprometem a produção normal de células sanguíneas, como as leucemias, além de portadores de aplasia de medula óssea e síndromes de imunodeficiência congênita.
A medula óssea contém as células-tronco hematopoéticas que produzem os componentes do sangue, incluindo as hemácias, os leucócitose, as plaquetas.
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Assessoria de Comunicação – Auriane Carvalho
Foto – Daniel Nogueira
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Cabo Maciel luta pela realização do Revalida no Amazonas para enfrentar a carência de médicos na região
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) solicitou à bancada federal do Amazonas apoio para incluir a capital do Estado, como uma das sedes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O parlamentar destacou a necessidade urgente de ampliar a quantidade de médicos no Estado, que enfrenta um dos maiores déficits de profissionais de saúde do país.
Atualmente, o Amazonas possui apenas 1,36 médicos por mil habitantes, ficando entre os estados com menor proporção de profissionais no Brasil. Essa carência afeta diretamente o atendimento à saúde da população, sobretudo em áreas remotas e indígenas, que sofrem com infraestrutura precária e limitações logísticas.
Cabo Maciel argumentou que a realização do Revalida no Amazonas incentivaria médicos formados no exterior, residentes na região, a regularizarem sua situação, aumentando a oferta de profissionais disponíveis para atender às demandas locais. Ele enfatizou que, apesar de programas como o Mais Médicos terem contribuído para mitigar parcialmente o problema, o déficit persiste, principalmente em municípios afastados dos grandes centros urbanos.
“O Amazonas precisa de soluções estruturais para garantir que a população tenha acesso à saúde de qualidade. A realização do Revalida no Estado é um passo essencial para resolver esse problema crônico e melhorar o atendimento médico em nossa região”, afirmou o deputado.
O requerimento reforça a urgência de medidas que coloquem o Amazonas no foco das políticas de saúde pública nacional, ampliando as oportunidades para que profissionais de saúde ajudem a transformar a realidade do Estado.
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Texto – Augusto Gobbi Neto
Foto – Paulo Ferraz
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Após denúncia de Joana Darc, mulher é presa em flagrante e açougue clandestino é desmantelado no Jorge Teixeira
Após uma denúncia anônima à Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), presidida pela deputada estadual Joana Darc (UB), um açougue clandestino foi desmantelado e interditado na terça-feira (21/1), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. No local, uma mulher foi presa em flagrante.
Uma mulher não identificada, que se apresentou como responsável pelo estabelecimento, foi presa em flagrante por crimes de maus-tratos e pesca de defesos.
A deputada Joana Darc salientou que, em 2023, a CPAMA, junto com os órgãos competentes, autuou o mesmo local interditado na quarta-feira.
“Recebemos uma denúncia anônima de que o local que desmantelamos em 2023 voltou a funcionar para venda de animais para consumo, de forma clandestina, sem o aval dos órgãos competentes de vigilância e saúde do Amazonas. Um caso grave ao bem-estar dos animais, pois os que foram encontrados vivos estavam em situação de maus-tratos, além da venda de carne imprópria para consumo”, disse.
A ação contou com a participação da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), da Diretoria de Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) e da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). A perícia criminal fez a averiguação do local.
Apreensões
No local foram apreendidos cerca de 360 quilos de carne imprópria para consumo, entre bovina, caprina, suína, avícola e de peixe. Animais comercializados vivos foram retirados do estabelecimento, sendo três patos, quatro galinhas e dois carneiros. Todos foram encaminhados para um local seguro e apropriado, ficando à disposição do fiel depositário.
Além disso, dezenas de peixes expostos para venda, sem supervisão ou proteção para consumo, foram apreendidos. Cabeças de cabritos e porcos também foram encontrados no estabelecimento, que foi autuado pela Visa Manaus, que interditou e fechou o açougue clandestino.
“Isso coloca em risco não somente a saúde dos animais, que estavam sofrendo maus-tratos, mas também a saúde e o bem-estar das pessoas que compram e consomem esse tipo de carne. O local foi fechado e vamos ficar de olho para que não volte a comercializar animais de maneira errada novamente”, destacou Joana Darc.
Mesma denúncia há dois anos
O mesmo local foi autuado em 2023, quando foram apreendidos 330 quilos de carne bovina, suína e frangos impróprios para o consumo em geral.
À época, o açougue tinha muitos animais vivos, que seriam abatidos e posteriormente vendidos.
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Assessoria de Comunicação – Jeff Castro
Foto – Antônio Humberto
