Política – ALEAM Destaque da semana (27/01 a 31/01) presidente Roberto Cidade
Após instituição de Comitê Permanente sobre Eventos Climáticos pelo Estado, deputado Roberto Cidade cobra a instalação de Comitê Municipal
Após a instituição do Comitê Permanente de Enfrentamento à Estiagem, Eventos Climáticos e Ambientais pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira, 27/1, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a cobrar que o Executivo municipal atenda ao requerimento de sua autoria que propõe a implementação de um Comitê Municipal Permanente de Crise.
O objetivo é monitorar e atuar, de forma antecipada, diante das situações emergenciais que se apresentam em razão das cheias e vazantes históricas dos rios e igarapés, além dos alagamentos, deslizamentos e outros incidentes causados pelas fortes chuvas.
“As questões climáticas se apresentam com cada vez mais complexidade, por isso é importante que tanto o Estado quanto o município tenham diretrizes planejadas e organizadas para quando os problemas se apresentarem. Hoje, o governo estadual deu um importante passo nesse sentido, mas falta o município de Manaus. Há na capital, apenas a instalação de um comitê de crise provisório, sempre que uma situação crítica se apresenta, no entanto, nossa cidade precisa de muito mais”, reforçou.
Desde junho do ano passado, estava ativo o comitê para resposta à estiagem severa que atingiu o Estado. O novo decreto assinado nesta segunda-feira, que trata sobre o comitê permanente, leva em consideração o contexto mundial, em decorrência de eventos climáticos e ambientais terem se tornado frequentes, e, ainda, pela necessidade da vigilância constante dos fenômenos na região amazônica, tais como a cheia e a vazante dos rios.
Esfera municipal
Apresentada mediante o Requerimento nº 3.898/2024, a indicação encaminhada ao prefeito de Manaus destaca que os eventos extremos têm ocasionado impactos graves sobre a infraestrutura urbana, a economia local, a segurança e a saúde da população, demandando uma resposta coordenada e eficiente por parte das autoridades públicas.
“O Comitê Municipal Permanente de Crise seria responsável por monitorar, prever e mitigar os efeitos adversos dessas situações emergenciais na capital”, esclareceu.
Conforme a indicação, o comitê deve envolver diversas secretarias e órgãos municipais, em articulação com instâncias estaduais e federais, incluindo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e demais entidades de pesquisa que possam oferecer dados e previsões essenciais às tomadas de decisão.
Entre as responsabilidades do Comitê Municipal Permanente de Crise estariam o monitoramento contínuo dos níveis dos rios e igarapés; a articulação de ações emergenciais e preventivas; o planejamento e a execução de campanhas de conscientização pública sobre as ações de prevenção e resposta e o estabelecimento de uma comunicação direta e eficaz com as comunidades mais vulneráveis no estabelecimento de procedimentos de segurança.
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Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa
Foto – Herick Pereira
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No Dia da Proteção de Dados, presidente Roberto Cidade reforça lei de sua autoria que institui mecanismos de segurança digital
O crescimento exponencial da digitalização tem redefinido os ambientes públicos e privados de trabalho. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça a Lei nº 6.425/2023, de sua autoria, que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Estado. A lei visa alertar o cidadão para os cuidados quanto à segurança digital, sobretudo, para evitar novas vítimas em ambiente virtual.
“Os criminosos estão cada vez mais audaciosos na internet. Diariamente, lemos notícias relacionadas aos mais diversos tipos de crimes digitais. A população precisa estar atenta às orientações de proteção no mundo cibernético. Nossa lei é mais um instrumento no combate a esse tipo de ilícito, que infelizmente tem feito muitas vítimas no Amazonas”, afirmou o deputado presidente.
Conforme a legislação vigente, a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital visa promover o aprendizado do conceito da cibercidadania, estimulando a análise das relações sociais nos ambientes digitais e virtuais, conscientizar sobre os riscos presentes nos ambientes digitais, tais como abuso sexual virtual, cyberbullying, vazamento de dados pessoais, ação de cibercriminosos, crimes cibernéticos e outras ameaças.
A lei prevê, ainda, instruir a população sobre as medidas legais aplicáveis pelo cometimento de atos infracionais nos ambientes digitais e virtuais; esclarecer sobre os riscos à saúde física e psicológica decorrentes do uso das tecnologias digitais; além de reforçar informações a respeito dos benefícios do uso adequado das novas tecnologias, com destaque ao acesso à informação e conhecimento, bem como para o fortalecimento das relações familiares e comunitárias.
Pela legislação, a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital, no âmbito das repartições públicas do Amazonas, ocorrerá sempre na última semana do mês de janeiro. A coordenação e o planejamento das atividades a serem realizadas durante a Semana poderão se dar de forma centralizada pelo Governo do Estado ou descentralizada por cada órgão público.
Dia da Proteção de Dados
O dia 28 de janeiro é o Dia Internacional da Proteção de Dados. No Brasil está em vigor a Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) -, que foi criada com a finalidade de implantar boas práticas na coleta, armazenamento e compartilhamento dos dados pessoais dos cidadãos.
A Lei Geral de Proteção de Dados pretende garantir a proteção dos direitos fundamentais de privacidade e liberdade das pessoas, fazendo com que cada dado pessoal compartilhado com as organizações seja tratado com segurança e respeito.
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Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa / 3183-4395
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Proposta de Roberto Cidade incentiva doação de sangue a condutores que cometerem infrações leves de trânsito
Como forma de incentivar e minimizar o problema de baixo estoque de bolsas de sangue na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 13/2024, que regula a possibilidade de pagamento de multas leves de trânsito por meio de doação de sangue. A proposta deve ir à votação em plenário ainda no primeiro semestre deste ano.
“Nossa proposta quer incentivar a doação voluntária de sangue. Ao vincular a doação de sangue ao pagamento de multas leves, cria-se um estímulo a mais para que os cidadãos participem ativamente desse gesto altruísta. Ao permitir o pagamento de multas leves por meio da doação de sangue, conseguiríamos não apenas sanar uma infração leve cometida, mas também gerar benefícios significativos para a comunidade e o sistema de saúde”, defendeu o deputado presidente.
De acordo com a proposta, a doação será de livre escolha do condutor, podendo optar pelo pagamento pecuniário tradicional e caberá à autoridade de trânsito do Estado do Amazonas estabelecer quais infrações poderão ser sanadas com doação de sangue, limitadas a duas por ano para cada condutor.
As doações de sangue não poderão ser transferidas a terceiros, sendo destinadas exclusivamente ao atendimento das demandas da FHemoam. O não cumprimento dos pré-requisitos estabelecidos no PL apresentado acarretará na anulação da opção de pagamento por doação de sangue, devendo o infrator quitar a multa nos termos tradicionais estabelecidos pela legislação vigente.
Doador Legal
Desde 2014, a Assembleia Legislativa do Amazonas realiza a campanha “Doador Legal” e, desde então, já contribuiu com, aproximadamente, 1.200 bolsas de sangue.
Para doar é necessário:
– Ter entre 16 e 69 anos
– Estar saudável
– Pesar no mínimo 50 quilos
– Estar alimentado. Evite alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação
– Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas
– Apresentar documento de identificação com foto
Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos. Menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal.
A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem, com intervalo mínimo de 2 meses, e de três doações de sangue anuais para as mulheres, com intervalo mínimo de três meses.
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Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa / 3183-4395
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Presidente da Aleam, Roberto Cidade e cônsul-geral do Japão, Yuichi Miyagawa, reforçam laços econômicos e culturais em agenda oficial
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta quinta-feira, 30/1, o cônsul-geral do Japão em Manaus, Yuichi Miyagawa e o cônsul-geral adjunto, Suzuki Akira, para uma visita de cortesia no Legislativo Estadual. Acompanhado dos deputados Alessandra Campelo (Podemos), Sinésio Campos (PT) e João Luiz (Republicanos), Cidade reforçou os laços de amizade e econômicos que unem o Amazonas ao país asiático.
Cidade ressaltou a importância dos investimentos japoneses no Polo Industrial de Manaus (PIM) e destacou que a presença japonesa no Amazonas, já há quase 100 anos, a fez ser incorporada no dia a dia da população amazonense, engrandecendo ainda mais a cultura regional.
“É uma honra receber o cônsul-geral do Japão na Assembleia Legislativa. Tivemos a oportunidade de reforçar a importância da presença das gigantes Honda e Yamaha, além de outras empresas japonesas que estão no nosso Polo Industrial contribuindo com a geração de emprego e renda, trazendo tecnologia e impulsionando a nossa economia. Falamos sobre a Escola de Tempo Integral Bilíngue, português-japonês, e falamos também sobre a culinária e a cultura japonesa já tão presentes no nosso dia a dia”, destacou.
O cônsul-geral do Japão em Manaus, Yuichi Miyagawa, agradeceu pela receptividade, destacou que este ano as relações diplomáticas entre Brasil e Japão completam 130 anos e que, para ele, é uma honra cumprir suas funções no Amazonas, dentre as quais estão apoiar a comunidade e as empresas japonesas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Miyagawa falou, ainda, sobre a satisfação de ver que o Amazonas incentiva o ensino da língua japonesa.
“Esse é o meu trabalho mais importante. Fiquei surpreendido quando cheguei aqui e vi que tem muita gente aprendendo a língua japonesa. Meu trabalho é também apoiar o ensino da língua japonesa e será uma das minhas prioridades. Além disso, manifesto meu agradecimento à Assembleia Legislativa do Amazonas por ter, no ano passado, instituído o Dia da Imigração Japonesa. Tal como os meus antecessores, quero trabalhar junto com os deputados para promover, ainda mais, os laços de amizade entre Japão e Amazonas. Muito obrigado”, declarou.
Ensino bilíngue
A Escola Estadual de Tempo Integral (Eeti) Professor Djalma da Cunha Batista foi fundada em 1980 e, em 2016, tornou-se a primeira Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Português-Japonês do Brasil.
Atualmente, a instituição atende mil alunos, do 6º ao 9º ano, do ensino fundamental e possui três matérias de japonês: Língua Japonesa, Matemática em Língua Japonesa e Ciências em Língua Japonesa.
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Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa / 3183-4395
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Roberto Cidade será empossado presidente da Aleam para o 2° Biênio 2025/2026, na próxima segunda-feira
O deputado estadual Roberto Cidade (UB) será empossado, na próxima segunda-feira, 3/2, na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) durante a Solenidade de Posse da Mesa Diretora eleita para o 2° Biênio 2025/2026. No mesmo dia, em sequência, acontece a abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, ocasião em que o governador do Estado, Wilson Lima, fará a leitura da Mensagem Governamental. Programadas para iniciarem a partir das 9h, as solenidades serão realizadas no plenário Ruy Araújo.
“Sou grato aos meus pares que, mais uma vez, confiaram no nosso trabalho para conduzir a Aleam pelo próximo biênio. Meu compromisso se renova e a minha responsabilidade também. Continuarei a fazer todo o possível para que os deputados exerçam seus mandatos com todo o suporte necessário. Será também uma oportunidade de reforçar minha obrigação como parlamentar de permanecer vigilante para apresentar à sociedade um mandato que possa contribuir com a população do meu Estado”.
Composição da Mesa Diretora
A Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 será composta por, além do deputado Roberto Cidade, deputado Adjuto Afonso (UB) como 1° vice-presidente; deputado Abdala Fraxe (Avante) como 2° vice-presidente; deputada Joana Darc (UB) como 3° vice-presidente.
Na secretaria-geral estará a deputada Alessandra Campelo (Podemos); como 1° secretário, o deputado Delegado Péricles (PL); 2° secretário, o deputado Cabo Maciel (PL) e 3° secretário, o deputado João Luiz (Republicanos). O corregedor da Casa será o deputado Sinésio Campos (PT) e o ouvidor o deputado Felipe Souza (PRD).
A Mesa Diretora do segundo biênio terá mandato até 31 de janeiro de 2027.
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