Presidente do TCE-AM prestigia posse dos novos dirigentes do judiciário estadual amazonense

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra durante a cerimônia de posse do desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025/2026. A solenidade foi realizada na noite desta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.

Na ocasião, a presidente do TCE-AM destacou a importância da interlocução entre os tribunais e desejou sucesso ao novo presidente do TJAM: “Desejo ao desembargador Jomar Fernandes uma gestão exitosa à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a certeza de que a sua experiência contribuirá para o fortalecimento da Justiça e para a contínua parceria entre nossas instituições.”

A cerimônia também empossou o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil como vice-presidente da instituição e o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, como corregedor-geral de Justiça do TJAM.

Também representando a Corte de Contas amazonense, estiveram presentes o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello acompanhando a conselheira-presidente durante a cerimônia de posse.

Além dos conselheiros do TCE-AM, a solenidade concorrida contou com a presença de autoridades locais e nacionais, incluindo o governador do estado, Wilson Lima, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade, além de ministros de tribunais superiores: Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça; Reynaldo Soares da Fonseca, também do STJ; e Maria Elizabeth Rocha, presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM). Também estiveram presentes representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e Forças Armadas.

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes substitui a administração liderada pelas desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana dos Santos Meirelles, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte, além de ter sucedido a si próprio na função de corregedor-geral de Justiça na gestão anterior.

Com quase quarenta anos de atuação na magistratura, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, natural de Manaus, tem uma longa trajetória no Judiciário amazonense. Iniciou sua carreira em 1986, atuando em comarcas do interior e da capital. Exerceu funções como juiz corregedor-auxiliar, juiz-auxiliar da Presidência do TJAM e juiz eleitoral no TRE/AM. Foi promovido a desembargador em 2016, presidiu a 2.ª Câmara Criminal e, como corregedor-geral de Justiça, liderou iniciativas de regularização fundiária com reconhecimento nacional.

No discurso de posse, o novo presidente do TJAM antecipou algumas diretrizes para os dois anos de trabalho, sendo a primeira delas voltada ao Judiciário do interior do estado.

“Nossa expectativa é dar seguimento ao trabalho desenvolvido pelos ex-presidentes, como a desembargadora Nélia, que foi cuidadosa em ampliar o acesso ao Poder Judiciário e apoiar programas de resgate da cidadania. Entre os desafios, está a solução definitiva da conectividade das comarcas do interior, com a aquisição de antenas satelitais, e a construção de fóruns que atendam dignamente a população, além da reestruturação do pessoal para garantir excelência no atendimento”, frisou Jomar em seu primeiro discurso como presidente do TJAM.

Ainda durante a solenidade, a desembargadora Nélia Caninha Jorge fez sua fala de despedida do cargo destacando: “Hoje, ao me despedir dessa função, não faço com pesar, pelo contrário, mas com a certeza do dever cumprido. Durante essa jornada, tive o privilégio de contar com meus colegas desembargadores, juízes, servidores e colaboradores, comprometidos com os valores da ética e da excelência no serviço público,” destacou a desembargadora Nélia Caminha Jorge ao deixar a gestão.

Texto: Flávia Rezende
Foto: Filipe Jazz

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Conselheira-presidente do TCE-AM participa de posse histórica no TRE-AM

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou compondo a mesa de honra da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na tarde desta sexta-feira (10).

O evento ocorreu no Teatro Amazonas, em Manaus, e reuniu autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo para celebrar um marco histórico: pela primeira vez, duas mulheres assumem simultaneamente os cargos de presidência e vice-presidência da Corte Eleitoral amazonense.

A desembargadora Carla Reis tomou posse como presidente do TRE-AM para o biênio 2025-2027, enquanto a desembargadora Nélia Caminha Jorge assumiu as funções de vice-presidente e corregedora.

Ambas possuem trajetória consolidada na Justiça Eleitoral, com atuação tanto na capital quanto no interior do Estado. Carla Reis já havia exercido o cargo de vice-presidente e corregedora do TRE-AM, enquanto Nélia Caminha foi juíza membro da Corte pela Classe dos Magistrados.

“A posse das desembargadoras não é apenas uma vitória pessoal para cada uma delas, mas também um avanço institucional que demonstra a força e a competência das mulheres no exercício da Justiça. Estou confiante de que elas conduzirão o TRE-AM com excelência e dedicação, contribuindo para o fortalecimento da democracia no Amazonas”, afirmou a conselheira Yara Amazônia Lins.

Carla Reis e Nélia Caminha estarão à frente da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026, onde serão escolhidos presidente do país, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus

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Tribunais de Contas: Guardiões da Cidadania e do Fortalecimento Institucional no Brasil

Por Yara Amazônia, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas

Neste Dia Nacional dos Tribunais de Contas, convido a sociedade brasileira a refletir sobre o significado e a relevância dessas instituições no fortalecimento da democracia, na promoção da cidadania e na proteção dos recursos públicos.

Os Tribunais de Contas não são apenas órgãos técnicos, voltados para a fiscalização contábil e financeira, mas verdadeiros instrumentos de transformação social. Como afirmou o jurista Edilberto Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa, as instituições que não se renovam correm o risco de perder sua relevância no século XXI. Esse alerta nos impulsiona a reforçar o compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação, atributos essenciais para assegurar a confiança da sociedade em nossas ações.

A experiência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o programa Blitz TCE é um exemplo prático desse esforço de renovação. Surgido no contexto de um Gabinete de Crise da Saúde, o programa foi uma resposta a problemas graves na gestão de recursos públicos, como o desvio de medicamentos e insumos essenciais para a população. Mais do que uma ferramenta de fiscalização, a Blitz TCE é uma inovação no modelo de auditoria pública, permitindo apurações em tempo real e decisões mais ágeis e efetivas.

Reconhecido nacionalmente pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o programa também tem inspirado outros estados. Recentemente, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) enviou uma comitiva ao Amazonas para conhecer a iniciativa e estudar sua implementação em Tocantins. Essa troca de experiências reforça o papel dos Tribunais de Contas como protagonistas no compartilhamento de boas práticas e no fortalecimento do sistema de controle externo em todo o país.

Mais do que apontar irregularidades, os Tribunais de Contas têm o dever de contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública e a melhoria da qualidade de vida da população. A sociedade brasileira espera de nós, conselheiros, não apenas rigor técnico, mas também compromisso ético e sensibilidade social.

Neste dia especial, reafirmo o compromisso do TCE-AM com a defesa do interesse público, a transparência e a boa governança. Que o Dia Nacional dos Tribunais de Contas seja um marco para renovarmos nossa missão de sermos guardiões dos recursos públicos e promotores do pleno exercício da cidadania.

Yara Amazônia
Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas

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Presidente do TCE-AM reforça parceria com o TJAM em visita ao novo presidente da Corte

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026.

O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira (22), consolidou o compromisso entre as instituições em áreas estratégicas como inovação, tecnologia e transparência.

Durante a reunião, Yara Lins destacou a trajetória de Jomar Fernandes e sua capacidade de fortalecer o Judiciário amazonense. “O desembargador Jomar Fernandes é um grande amigo e certamente fará com que o Tribunal de Justiça seja ainda mais respeitado, inovando e trabalhando com excelência como servidor público”, afirmou a conselheira-presidente.

A parceria entre o TCE-AM e o TJAM, tradicionalmente voltada para ações conjuntas na modernização administrativa, foi um dos principais temas abordados no encontro. “Nós sempre trabalhamos em conjunto, especialmente nas áreas de inovação tecnológica e transparência, que são pilares fundamentais para a administração pública”, reforçou Yara Lins.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Joel Arthus

Fonte: Assessoria de imprensa TCE-AM