Nesta quarta-feira (28), a Juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins reconheceu como ilegal a prisão dos irmãos Alex e Alexandre por policiais militares da Força Tática, a juíza destacou a existência de vício quanto a formalidade da prisão, tendo em vista a existência de indícios veementes de tortura por parte dos PMs contra os dois irmãos, sendo um deles solto na audiência de custódia.
Na tarde da última terça-feira (27), dois irmãos que caminhavam na rua, no bairro Betânia na zona Sul de Manaus foram abordados por policiais do Batalhão da Polícia Militar que invadiram sem ordem judicial a casa de um deles a procura de entorpecentes, reviraram todos os objetos pessoais do acusado e ainda arrombaram as portas da casa do vizinho à procura de drogas, mas nada foi encontrado.
De acordo com o advogado dos irmãos, Vilson Benayon, entrar em domicílio sem mandado judicial é ilegal. “Inclusive os policiais militares desligaram o circuito interno de TV e levaram o equipamento para não gerar provas contra eles mesmos no momento da invasão a casa e revista não autorizada pela justiça.” explicou.
O que causa estranheza na abordagem dos PMs é que ao sair da residência de um dos irmãos, ao invés da dupla ser conduzida imediatamente a delegacia mais próxima – procedimento correto e de práxis – os irmãos foram levados pelos policiais para o Batalhão da Polícia Militar, conduta também ilegal segundo o advogado da dupla.
Tortura
De acordo com o advogado criminalista, Vilson Benayon a prisão ocorreu por volta de 14h, os acusados foram levados para o Batalhão da Polícia Militar onde permaneceram dentro do camburão da viatura sendo interrogados pelos policiais militares que estavam atrás de dinheiro, droga e armas. Depois a dupla já dentro do Batalhão foi torturada e mantida em cárcere privado onde permaneceram por vários minutos no sol quente e com o carro desligado. Um deles foi retirado novamente para ser interrogado sobre onde estava o dinheiro e o resto da droga sendo agredido de novo com um pedaço de ferro nas costas, mão e na palma do pé, enquanto outros policiais circulavam na viatura com seu celular.
Passeio suspeito
Enquanto os dois estavam detidos ilegalmente e sendo torturados no Batalhão da PM, os policiais na viatura se deslocaram dentro do Bairro da Betânia com o celular de um dos irmãos vasculhando para encontrar algo. “Essa é uma ação muito suspeita, o ato é ilegal e podemos comprovar através do aplicativo “meu dispositivo do Google” afirmou Benayon.
Rastreador
Com a localização informada pelo rastreador, tanto os familiares dos irmãos como o advogado de defesa se dirigiram para o Batalhão da Polícia Militar, localizado na Av. Tefé, ao lado da Maternidade Balbina Mestrinho, onde foram proibidos de entrar no local. O advogado não tendo outra alternativa recorreu a procuradoria de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ameaçou acionar o Ministério Público Estadual, momento em que o policial responsável da portaria informou em os custodiados iriam ser encaminhados para o 1º Distrito policial.
“Juntamos aos autos, fotografias, prints, vídeo e mapa das viaturas saindo do batalhão da polícia em direção ao primeiro distrito policial, confirmando as declarações do réu Alexandre, ao informar que foram duas viaturas a VTR 7002 e a VTR 7003, que efetuaram a prisão dos custodiados, por fim, os custodiados foram levados para o 1º Distrito Policial, por volta de 17h, onde foram interrogados e informaram a verdade dos fatos com todos os seus detalhes.”, finalizou o advogado.
Em audiência de custódia, após manifestação da defesa, um dos irmãos foi solto, o outroainda permanece detido por já ter passagem pela justiça.