Lei nº 3.140/2023 entra em vigor e o vereador Everton Assis acompanhará o cumprimento da norma
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 271/2021 sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares na cidade de Manaus foi sancionado.
O parlamentar destacou a importância da sanção do PL feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante),que agora passa a ser a Lei 3.140/2023. “Uma grande vitória para a população de nossa cidade que poderá contar com mais uma ferramenta de combate às drogas. Sabemos o quanto as drogas são prejudiciais. Agora irei acompanhar o cumprimento da norma, dada a importância dessa lei”, destacou o vereador.
O PL do vereador Everton Assis prevê no artigo 1º que “torna obrigatória no Município de Manaus, a exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, nas aberturas de shows, eventos culturais e similares”.
A lei foi sancionada e está em vigor e o parlamentar Everton Assis firmou compromisso de acompanhar o cumprimento da norma nos locais de grandes eventos da cidade de Manaus.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
