PLs agora passarão por discussão e votação no plenário da Câmara Municipal de Manaus
Três Projetos de Lei do vereador William Alemão (Cidadania) que buscam soluções práticas para problemas comuns enfrentados pela população, tiveram parecer favorável aprovado durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que ocorreu nesta quarta-feira (20/09), após a Sessão Plenária.
O primeiro deles, o PL 117/2023, visa a redução da poluição visual, obrigando as empresas concessionárias de energia elétrica a realizarem o alinhamento e a retirada de fios inutilizados nos postes.
Buscando economia para empreendedores, o PL 112/2023, que propõe que as licenças municipais sejam divulgadas por meio de QR Code ou plaqueta NFC, também foi aprovado pela CCJR. Segundo o vereador, isso vai simplificar o acesso às informações, reduzindo a necessidade de afixar várias placas e documentos.
O terceiro projeto com parecer favorável aprovado foi o de número 111/2023, que visa a inclusão de informações relacionadas à saúde mental e prevenção da depressão no site oficial da Prefeitura de Manaus.
Com a aprovação dos pareceres, os projetos agora retornam ao Plenário da CMM para votação dos parlamentares durante a pauta da reunião ordinária.
Texto e Fotos: Assessoria do Vereador William Alemão
