De acordo com o projeto, o artigo 349-A será modificado para garantir a atuação do profissional de fonoaudiologia no processo de ensino e aprendizagem das escolas municipais
Na sessão plenária desta segunda-feira (09/10), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu e aprovou o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamentos (CFEO) ao projeto de Emenda à Loman n° 003/2023. Este projeto, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), propõe alterações significativas na Lei Orgânica do Município de Manaus, especificamente no artigo 349-A.
De acordo com o projeto, o artigo 349-A da Loman, será modificado para garantir a atuação do profissional de fonoaudiologia no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do município.
“O fonoaudiólogo vai ser a pessoa que vai ajudar a criança no processo de aprendizagem, a superar a sua dificuldade, seja ela dislexia, dislalia, distúrbios na fala e ele estará ali para treinar, ajudar e trabalhar na pessoa para que a sua dificuldade na fala não atrapalhe o seu processo de aprendizagem em sala de aula”, explica a vereadora.
O projeto entrou em discussão e votação. O resultado da votação foi favorável, sendo subscrito pela maioria dos vereadores. O parecer foi aprovado e encaminhado à 4ª Comissão de Educação (COMED) para análise adicional.
Essa alteração na Lei Orgânica do Município de Manaus reflete o compromisso da Câmara Municipal em melhorar a qualidade da educação pública, ao permitir a atuação desses profissionais especializados nas escolas, visando a promoção do desenvolvimento educacional e emocional dos estudantes. O projeto agora segue seu curso legislativo para eventual aprovação final e implementação.
