Nos dias 25 e 26 de outubro, quarta e quinta-feira respectivamente, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas (CONSEA-AM) promove a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas (7ª. CESAN). A Conferência Estadual de SAN reunirá representantes do governo e da sociedade civil para debater a erradicação da fome na Amazônia.
O tema da Conferência será “Amazônia, fome de quê? – Alimentação com Democracia para todos os Povos da Amazônia”. A Conferência será realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), localizado na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950, bairro Parque Dez de Novembro – Zona Centro-Sul de Manaus.
O objetivo da Conferência é estabelecer compromissos políticos e democráticos que visam à erradicação da fome, atendendo as periferias das cidades do Amazonas e todos os povos e comunidades tradicionais da Amazônia, entre eles ribeirinhos, indígenas, extrativistas, quilombolas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência (PCD), migrantes e refugiados. Além disso, as discussões também vão destacar a necessidade de alinhamento das politicas públicas dos governos municipais, como o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).
Clodoaldo Pontes, presidente do CONSEA-AM e que integra a Comissão Organizadora da 7ª. CESAN, comunica que a conferência debaterá três eixos com prioridade: estratégias para erradicação da fome, produção de alimentos saudáveis e defesa de territórios, e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
“O Amazonas é um Estado próspero, mas ainda necessita de um sistema alimentar e nutricional robusto, e que seja justo, antirracista, antipratiarcal, democrático e sustentável. Em outras palavras, um sistema público que esteja a serviço da população amazonense e amazônida”, enfatiza.
Os principais resultados esperados da 7ª CESAN serão a aprovação da Conferência do Manifesto Político ao Governo do Estado do Amazonas; 25 proposições de SAN ao governo federal; o relatório conferencial indicando a incidência política de SAN às prefeituras municipais do Amazonas, que visam o fortalecimento do controle social pelas organizações sociais e conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional.
Eixos temáticos
A expectativa é que a 7ª CESAN reúna mais de 200 delegados e delegadas, eleitos nas conferências municipais e subregionais de Segurança Alimentar e Nutricional no Amazonas, além de convidados e observadores.
Em relação ao enfrentamento e erradicação da fome, e má nutrição no Amazonas, a 7ª CESAN vai propor diretrizes para que o Estado do Amazonas atue na direção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). Além disso, serão definidas estratégias de superação das desigualdades estruturais e racistas que atingem os direitos da população.
A Conferência também vai propor expandir o direito humano à alimentação adequada e saudável por meio da participação social, abrir caminhos e espaços para o protagonismo de agentes sociais na produção sustentável de alimentos e proteção de territórios de povos e comunidades tradicionais na Amazônia.
O terceiro eixo da Conferência abordará o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), propondo diretrizes para fortalecê-lo e popularizá-lo. Os debates também fomentarão a elaboração do 2º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas e o 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil.
