No painel de lançamento da campanha “Bancada pelo Planeta”, durante a 28ª Conferência das Partes – COP, neste domingo (03/12), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) expôs uma denúncia sobre a negligência do Estado Brasileiro diante do colapso da qualidade do ar na Amazônia. O documento deve ser entregue às principais autoridades internacionais das Nações Unidas.
A campanha “Bancada pelo Planeta”, iniciativa da Frente Parlamentar dos Direitos Indígenas e Ambientalistas do Brasil, propõe que seja discutido o que o parlamento pode fazer para colaborar com a realidade das mudanças climáticas e o que a COP pode trazer de resultados para defesa da Amazônia. Na ocasião, Mandel ressaltou a importância do cumprimento dos direitos humanos estabelecidos, garantidos a todo cidadão, e a importância de uma cooperação internacional.
“O que nós esperamos com esse relatório é que, ao invés de buscar culpados individuais, porque sabemos que não há um único culpado, que outros países e as pessoas que se importam com essa pauta, possam se juntar para evitar esse desrespeito aos direitos humanos, tanto falado em conferências como essas nas Nações Unidas. Que esses direitos humanos deixem de ser palavras escritas no papel e passem a ser algo concreto”, explicou.
Em seu discurso, o parlamentar também ressaltou que o documento aponta problemáticas cometidas por todas as esferas de governo, diante de omissões na atuação em favor do meio ambiente e no combate ao ar tóxico inalado pela população da Amazônia, como no Amazonas e no Pará, nos últimos meses.
“Há décadas nós vivemos com o corriqueiro desrespeito aos direitos humanos, independentemente de quais sejam as gestões. Essa negligência acontece em todas as esferas de poder, do Governo Federal, ao Estadual, ao Municipal. Mas recentemente, como resultado da ausência do Estado Brasileiro na Floresta Amazônica e a atuação de organizações criminosas, enfrentamos queimadas criminosas e incêndios florestais que fizeram com que o ar tóxico chegasse à maior cidade da Amazônia”, declarou.
No documento, o deputado propõe que sejam tomadas ações imediatas, como a solicitação formal de apoio internacional por parte do Governo Federal e que os governos dos estados do Amazonas e Pará invistam, imediatamente, em medidas de prevenção e em estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
A agenda da Bancada tem como principal objetivo apoiar as campanhas dos parlamentares e das redes globais existentes. Isso será feito através da divulgação de iniciativas bem-sucedidas e do estímulo à apresentação de novos projetos. O objetivo final é pressionar para que as metas estabelecidas pelos governos nos próximos dois anos sejam transformadas em leis.
Além disso, a Bancada buscará fortalecer projetos e propostas para a COP 30, em parceria com a sociedade civil. O objetivo é ampliar sua capacidade de influência nos processos de organização e nas negociações da conferência em Belém. Através dessa parceria, a Bancada pretende ter um papel mais ativo na definição das políticas e ações relacionadas às mudanças climáticas.
Assessoria de Comunicação
Déborah Arruda
