O vereador mencionou em seu discurso a Lei 80/80, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (12/11), o vereador Dione Carvalho (Patriota), durante seu discurso cobrou melhorias no acesso à saúde pública do estado.
O vereador citou o caso de uma criança de 5 anos, natural do município de Caapiranga, interior do Amazonas. Atualmente internado no Hospital Joãozinho, a criança foi diagnosticada com um tumor e líquido na cabeça, e que segundo o parlamentar, aguarda há três meses por uma ressonância do crânio para ser encaminhada à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCECON).
A família do paciente procurou o gabinete do vereador em busca de assistência, relatando a falta de equipamentos para diversos procedimentos, incluindo a cirurgia urgente que a criança necessita.
Dione Carvalho, em seu discurso, referenciou a Lei 80/80, que regulamenta as ações e serviços de saúde em todo o território nacional. A legislação estabelece diretrizes para a prestação de assistência à saúde, seja por entidades públicas ou privadas. O vereador destacou que, frequentemente, essa Lei não é respeitada, sendo necessário recorrer a ações judiciais para assegurar um direito já garantido pela Constituição Federal (CF).
O vereador ressaltou em seu discurso que recebe inúmeros pedidos de ajuda de pacientes de outros municípios e que encaminhará um requerimento ao Governo do Estado pedindo esclarecimentos sobre as situações relatadas.
Ao encerrar seu discurso, o vereador anunciou suas próximas ações, que incluem a fiscalização de diversos hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O objetivo é identificar possíveis falhas e buscar soluções para melhorar a situação das crianças cardiopatas e suas famílias, bem como de todos os pacientes que buscam atendimento.
Dione Carvalho quer sensibilizar as autoridades competentes e mobilizar esforços para garantir assistência adequada às crianças, além de assegurar o cumprimento dos direitos constitucionais. O vereador acredita que suas ações de fiscalização contribuam para a promoção de um sistema de saúde mais justo, capaz de oferecer o suporte necessário às crianças cardiopatas e suas famílias em Manaus.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
