Roberto Cidade Esclarece Readequação no Regimento Interno da Aleam e Reforça Manutenção das Sessões Plenárias

Amazonas tem mudança no regimento da Aleam

A recente atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) gerou dúvidas entre a população e gerou rumores sobre uma possível redução no número de sessões plenárias. Para esclarecer essas questões, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), destacou que a mudança não reduz a carga de trabalho parlamentar, mas sim otimiza a atuação dos deputados.

A Resolução Legislativa nº 9 de 2025 trouxe ajustes ao regimento interno da Aleam, garantindo mais flexibilidade para a realização das sessões ordinárias. Segundo Roberto Cidade, a atualização permite que os deputados desempenhem melhor suas funções, com mais tempo para audiências públicas, participação em comissões e visitas aos municípios do interior do estado.

“O regimento foi atualizado, mas isso não significa que os deputados estaduais irão trabalhar menos. Pelo contrário. A mudança permitirá que o parlamentar esteja mais presente no interior, nos bairros de Manaus, e tenha mais tempo para debates nas comissões técnicas. Estamos, na verdade, otimizando a nossa atuação parlamentar”, explicou o presidente da Aleam.

A principal alteração define que as sessões ordinárias ocorrerão conforme o calendário estabelecido no regimento interno, sem a obrigatoriedade de serem realizadas exclusivamente às terças, quartas e quintas-feiras. Essa flexibilização permite que a Aleam organize melhor seus trabalhos, garantindo que os parlamentares possam conciliar sua atuação legislativa com a fiscalização e acompanhamento de iniciativas no estado.

Atuação Parlamentar Além das Sessões Plenárias

Além das sessões ordinárias, os deputados estaduais possuem uma série de compromissos institucionais, como:

• Fiscalização de ações públicas no interior do estado;
• Participação em comissões temáticas;
• Realização de audiências públicas para discutir temas de interesse da sociedade;
• Elaboração de projetos de lei e propostas legislativas.

A necessidade de deslocamento para os municípios do interior também foi um fator decisivo para a readequação do regimento interno. Roberto Cidade destacou que o Amazonas é o maior estado do Brasil em extensão territorial, o que exige mais tempo de deslocamento para que os parlamentares possam cumprir sua função de forma eficaz.

“Temos muitas dificuldades de logística. Municípios como Tabatinga, Manicoré, Humaitá e Envira não permitem deslocamento de ida e volta no mesmo dia. Essa mudança no regimento é essencial para que possamos estar presentes onde a população precisa”, afirmou.

Fake News e Esclarecimento à População

Diante das especulações sobre a redução da carga de trabalho dos parlamentares, Roberto Cidade reforçou que a readequação não diminui a quantidade de sessões plenárias, mas apenas torna mais eficiente a agenda legislativa.

“Quero deixar claro para a população que nós não estamos diminuindo a carga de trabalho. Fizemos essa readequação para permitir que os deputados possam se deslocar até os municípios do interior e atender melhor a população. Estamos atuando com responsabilidade e transparência”, declarou o presidente da Aleam.

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FAQ – Perguntas Frequentes sobre a Readequação do Regimento Interno da Aleam

1. O que mudou no regimento interno da Aleam?
A Resolução Legislativa nº 9 de 2025 flexibilizou os dias e horários das sessões ordinárias, permitindo melhor organização da agenda parlamentar.

2. A quantidade de sessões plenárias foi reduzida?
Não. O número de sessões permanece o mesmo, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos.

3. Qual o objetivo da mudança?
A readequação permite que os deputados tenham mais tempo para visitas ao interior, participação em comissões e audiências públicas, além de aprimorar a fiscalização das ações do estado.

4. Essa mudança beneficia a população?
Sim. Com mais tempo para atuação presencial nos municípios, os deputados poderão acompanhar de perto as demandas locais e propor soluções mais eficazes.

5. A atualização do regimento significa que os deputados trabalharão menos?
Não. A mudança visa otimizar a atuação parlamentar, garantindo que os deputados possam cumprir suas funções com mais eficiência.

6. Como posso acompanhar as sessões da Aleam?
As sessões permanecem públicas e podem ser acompanhadas presencialmente, pelo site oficial da Aleam e por transmissões nas redes sociais do órgão.