Parlamentar liderou o ranking com mais de 80 Projetos de Lei e se manteve atuante em pautas importantes como a defesa da Zona Franca
Cumprindo seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, Amom Mandel (Cidadania-AM) se destacou como o parlamentar que mais propôs Projetos de Lei entre os representantes federais da bancada do Amazonas. O deputado federal mais jovem do Estado foi responsável por um total de 86 projetos voltados a diversas temáticas, como segurança, saúde e meio ambiente.
Além da alta produtividade, com projetos de relevância social, Amom finalizou o ano de 2023 com o mandato mais econômico entre os 513 deputados federais, segundo informações disponibilizadas no site da Câmara.
Entre os projetos apresentados pelo parlamentar, se destaca o recém-aprovado na Casa Legislativa, que seguiu para a tramitação no Senado Federal, para aumentar as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber, táxi e 99. O PL nº 3964/2023 também tem a autoria dos deputados federais Alex Manente (SP) e Any Ortiz (RS), do Cidadania.
Outro projeto que avançou na Câmara prevê uma mudança na legislação para controlar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica, que geraram polêmica na capital amazonense. A alteração proposta por Mandel no PL nº 3.889/2023 dá às prefeituras municipais de todo o território brasileiro a prerrogativa para a remoção de medidores aéreos instalados nos municípios. A medida é uma forma de evitar a poluição visual e proteger a arborização urbana. As prefeituras também poderão exigir das concessionárias uma autorização para as instalações do sistema de medição.
Reforma Tributária
A atuação do congressista se destacou ainda em pautas relevantes para o Amazonas, como a defesa da Zona Franca de Manaus nas discussões sobre a reforma tributária. O parlamentar cumpriu reuniões importantes para assegurar a manutenção do modelo econômico, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Secretário(a) Extraordinário(a) da Reforma Tributária, Bernard Appy, e o relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Compromisso ambiental
Iniciativa inédita no país, Amom declarou que iniciará um processo de compensação ambiental através da compra de créditos de carbono, ações de reflorestamento e recolhimento de lixo por meio de projetos sociais como o “Galho Forte”. A iniciativa busca fortalecer o comprometimento do parlamentar com a pauta ambiental.
Além disso, também deve ser feita a extinção do uso de papel em seu gabinete. Os compromissos contam com o apoio de instituições como a Legisla Brasil, para a adoção de meios alternativos para substituição do papel, e o programa “EcoCâmara”, da Câmara dos Deputados.
“O nosso mandato é o primeiro na Câmara dos Deputados a anunciar as iniciativas para zerar o uso do papel e para fazer a compensação de todo o carbono que emitimos na nossa atividade parlamentar, garantindo um mandato verde”, declarou o parlamentar.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Déborah Arruda – Assessoria de Imprensa
