Ao todo, os parlamentares debateram 17 Projetos de Lei na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/03)
Os vereadores aprovaram durante Sessão Plenária desta quarta-feira (13/03) a criação da Clínica-Escola do Autista em Manaus. O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), seguiu para a sanção do Executivo Municipal.
A matéria de nº 430/2021 dispõe sobre a criação de uma instituição para atendimento de alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a capacitação de educadores no âmbito de Manaus. Segundo o projeto, a escola tem como objetivo oferecer ensino individualizado.
De acordo com o artigo 3º do PL, em casos de alunos que não tenham condições de integração ao ensino regular, ele deverá permanecer matriculado apenas na Clínica-Escola.
“Nós estamos dando um passo importante dentro desse processo. A Câmara Municipal de Manaus não se furta em momento nenhum em estar de uma forma integral trabalhando em defesa deste grupo. Eu quero deixar meus agradecimentos a todos os vereadores e comissões que nos ajudaram a caminhar com esse projeto e chegar ao ponto que chegamos hoje”, pontuou Wallace Oliveira.
Sessão Plenária – Ao todo, foram debatidos 17 projetos na Ordem do Dia. Quatro projetos foram deliberados, outros sete avançaram para novas comissões técnicas e um recebeu pedido de vistas do vereador Rodrigo Guedes (Podemos).
Destes projetos, cinco PLs vetados pelo Executivo Municipal entraram na discussão e, ao final, dois tiveram o veto mantido e três foram derrubados.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
