Presidente Roberto Cidade faz avaliação da atuação parlamentar ao longo de 2024
Ao finalizar mais ano de atividades plenárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), faz um breve balanço da atuação parlamentar ao longo de 2024. Além das atividades próprias do mandato de deputado estadual, Cidade também foi responsável por comandar votações importantes no plenário do Legislativo Estadual.
“Tivemos um ano de muito trabalho, desafios e vitórias. Ao longo do ano chegaram à Aleam inúmeros projetos que, dentro do possível, demos celeridade para aprovar e, consequentemente, ajudar a população do nosso Estado. Assim foi com o IPVA Social, com a remissão e renegociação de dívidas aos produtores pela Afeam e com as iniciativas que visavam diminuir os impactos da estiagem. Votamos também a alteração das cotas de ingresso na UEA, o que permitiu que quase 98% delas fossem preenchidas por estudantes amazonenses. Muito foi feito, mas tenho certeza de que muito mais ainda precisa ser realizado para que tenhamos um Amazonas mais próspero. É com esse espírito que, desde já, nos preparamos para trabalhar pelo Amazonas em 2025”, afirmou.
Dentre os pontos destacados pelo deputado presidente está a aprovação da autorização para que o Executivo Estadual isentasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com tributo de até R$ 420. A partir de 2025, o chamado IPVA Social, irá isentar mais de 270 mil veículos, sendo cerca de 75% dos veículos, motocicletas.
Outra medida destacada pelo parlamentar é a aprovação do projeto que permitiu a remissão e renegociação de dívidas aos produtores rurais afetados pela estiagem junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Segundo dados da Afeam, a estimativa é que sejam perdoados R$ 3,6 milhões e renegociados em torno de R$ 10 milhões.
Na presidência, Cidade também articulou a aprovação de matérias legislativas que auxiliaram na atenção às famílias atingidas pela estiagem extrema. “O Programa Água Boa, que prevê a instalação de poços e cisternas foi ampliado, bem como foi feita a entrega de cestas básicas, medicamentos e outras medidas com o objetivo de minimizar os danos causados pela estiagem severa”, falou.
Como presidente da Aleam, Cidade também foi um entusiasta e incentivador da implantação do Observatório da Mulher, uma ferramenta que permite um mapeamento dos números de violência contra a mulher em todos os municípios do Estado.
Mandato parlamentar
Como destaque da sua atuação parlamentar, Cidade ressalta a cobrança pela recuperação da BR-319; a Lei 6.817/2024, que determina a implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo; a Lei nº 5.632/2021, que cria o curso pré-vestibular gratuito que, neste ano, foi colocado em prática pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio do Pré-Vest.
E ainda a realização de mais uma edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam), que, mais uma vez, contou com a participação de vereadores e representantes de todos os municípios amazonenses.
“Ao finalizarmos mais um ano parlamentar, reitero nosso compromisso de trabalhar e fazer todo o possível para apresentar as leis necessárias, acompanhar as demandas, cobrar e fiscalizar as ações que venham a contribuir com a melhoria do nosso Estado e da vida da nossa população. Agradeço aos meus pares pelo comprometimento, pela união, pelo trabalho em favor do nosso povo e, também, aos servidores desta Casa que, todos os dias, se dedicam e se desdobram, com muita competência, para fazer funcionar a engrenagem do Poder Legislativo estadual amazonense”, finalizou.
— — —
Assessoria de Comunicação – Michele Gouvêa / 3183-4395
Foto – Herick Pereira
Veja mais
Em 2024, Procuradoria Especial da Mulher da Aleam reforçou combate à violência contra as mulheres
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), atua no sentido de garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como no combate à violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, acompanhando e orientando as mulheres vítimas de violência doméstica.
Ao longo do ano, a Procuradoria atendeu 329 casos, que renderam 253 orientações jurídicas e 522 atendimentos psicológicos, segundo dados apresentados pela deputada Alessandra, que fez um balanço das ações em 2024 e do papel da Procuradoria, que foi instituída por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022.
“Ao caminharmos para dois anos de atuação, e graças ao apoio que temos de todos os deputados, em especial do presidente Roberto Cidade (UB), conseguimos ser protagonistas no combate à violência contra a mulher no Estado”, celebrou a deputada, que destacou, dentre as ações realizadas, intercâmbio com outros países e estados, e a realização de atendimentos por meio de ações conjuntas da Procuradoria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Para o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria da Mulher possui uma importância vital no combate à violência contra a mulher no Estado. O parlamentar lembrou que ela ajudou a solucionar muitos crimes, além de trabalhar na questão da informação sobre a questão. Ele também enfatizou o trabalho realizado pela deputada Alessandra Campelo.
“A Casa tem um papel primordial na defesa das mulheres e sou um entusiasta do trabalho da deputada Alessandra Campelo. Enfatizo que, enquanto for presidente do Parlamento, a Procuradoria da Mulher será uma das prioridades da gestão”, afirmou.
Palestras
Além de trabalhar pela responsabilização de agressores, a Procuradoria realiza um trabalho educativo para tentar mudar os altos números de crimes contra as mulheres, por isso a Procuradoria promoveu palestras sobre o tema. Como exemplo, aconteceram palestras de capacitação, na Delegacia Geral para servidores, onde foi discutido sobre acolhimento, escuta ativa, rede de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica e também no “Agosto Lilás”, mês de enfrentamento à violência contra a mulher.
A Procuradoria realizou palestras nos municípios de Nova Olinda do Norte (distante a 135 quilômetros de Manaus) e Beruri (173 quilômetros). Participou, ainda, de eventos nacionais, como o V Seminário de Violência Doméstica, em São Paulo, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Pernambuco.
Representantes da Procuradoria estiveram em Madri (ESP), conhecendo o sistema jurídico e o formato de intervenção e acolhimento do país.
Procuradoras Legais
Com o objetivo de difundir o conhecimento sobre os direitos das mulheres, explicar o trabalho desenvolvido pela rede de proteção e, sobretudo, informar e capacitar lideranças sobre como podem acessar os serviços ofertados pela Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, foi realizado o projeto “Procuradoras Legais”.
Ao longo do ano foram formadas 295 procuradoras legais, divididas em cinco turmas ao longo do ano. “O projeto é a extensão da Procuradoria, que atua nos bairros e nas comunidades da capital e do interior”, explica a deputada Alessandra.
Ações
A Procuradoria atuou, ainda, nas campanhas “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, “Agosto Lilás” e realizou ações externas como a que foi realizada no Turistódromo de Parintins (369 quilômetros), durante o Festival Folclórico, no mês de junho.
“Ainda vivemos em um mundo onde uma mulher é vítima de feminicídio a cada 10 minutos, um país onde a cada seis minutos uma mulher é estuprada”, lamenta Campelo, complementando que a existência de uma ferramenta, como a Procuradoria Especial da Mulher, torna a Aleam um exemplo para outras Assembleias Legislativas do país no combate à violência contra a mulher, tanto na produção de Leis quanto na atuação direta.
— — —
Texto – Diretoria de Comunicação / Aleam
Foto – Herick Pereira
Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Aleam contabiliza avanços em atividades desenvolvidas ao longo de 2024
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez um balanço das ações de 2024 que apontam avanços com a inserção de novas atividades e consolidação das existentes, que já fazem parte da tradição da Escola.
O diretor Jander Lasmar destacou que em 2024 o enfoque foi nos programas desenvolvidos na Escola. Ele enfatizou que foi um ano de grande visibilidade para os programas de Educação Cidadã. Segundo ele, a Escola atuou nos programas “Conhecendo o Legislativo” (Resolução nº 828/21), Parlamento Jovem (Resolução nº 375/05) e o Cidadão de Berço, que tramita na Casa a formalização de seu amparo legal.
Jander destacou, ainda, o novo projeto “Cidadão de Berço” como um dos avanços de 2024, com o qual a Escola concorreu no 39º Encontro da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de junho deste ano, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília.
O projeto tem parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), que indica as escolas e turmas do 1º ano do ensino fundamental I (de 6 a 7 anos). O “Cidadão de Berço” utiliza atividades lúdicas para construir conceitos sobre política, livre de preconceitos que colaboram com a cultura de rejeição ao tema.
“O ‘Cidadão de Berço’ foi inscrito no prêmio, na modalidade Comunidade e tivemos a oportunidade de apresentá-lo para representantes das Escolas do Legislativo e de Contas, momento singular que pôde dar visibilidade nacional às iniciativas pioneiras de alfabetização cidadã que a Gerência de Educação Cidadã abraça com muita dedicação e compromisso. O projeto não foi classificado, no entanto, sentimo-nos serenos quanto ao desempenho e a dimensão de valor agregado a essa experiência”, afirmou.
Em linhas gerais foram realizadas 13 atividades diversas solicitadas, pelos gabinetes dos deputados, 66 palestras, seminários, workshops, programas: Conhecendo o Legislativo, Parlamento e o Estudante, Parlamento Jovem e o Educando pela Cultura, além de 38 atividades diversas realizadas por órgãos parceiros.
O Conhecendo o Legislativo, que tem como objetivo estimular nos estudantes a reflexão crítica sobre o parlamento, a democracia e a consciência política, teve 1.468 participantes de 28 instituições.
O Parlamento Jovem é realizado em parceria com a Seduc, que leva estudantes a aprenderem sobre a função e o exercício do Poder Legislativo e, posteriormente, a vivenciarem por uma semana a rotina de um deputado estadual, inclusive com diplomação e atividade prática de um mandato com a elaboração de requerimentos. Teve 1.359 participantes de 23 instituições.
Eventos
• Abertura do Ano Letivo com a palestra sobre “Sistemas Eleitorais e Coeficiente Eleitoral”, que foi ministrada pelo professor Leland Barroso, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas: 06.03.2024;
• 4º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas – Feclam: 18 e 19 de abril;
• Culminância do projeto Cidadão de Berço: 29 de abril;
• Semana de Educação Legislativa realizada no período de 13 a 17 de maio de 2024;
• Programa do Parlamento Jovem 2024 cuja culminância no âmbito da Assembleia Legislativa ocorreu no período de 20 a 24 de maio de 2024;
• 1º Encontro Estadual do Parlamento Jovem realizado no dia 25 de junho de 2024;
• Workshop Gestão das emoções – Psicólogo Marcelo Pardo: 28 a 30.08.24;
• Palestra Diabetes e Bem-Estar: Médica Priscila Lago (endocrinologista) e Daniele Belota (nutricionista) evento em parceria com a Diretoria de Saúde da Aleam – 22.10.2024;
• Palestra Saúde do Homem – Dr. George Lins (médico cirurgião-geral, urologista, deputado da 20ª legislatura), evento em parceria com a Diretoria de Saúde 05.11.2024;
• 6ª edição Prêmio Nestor Nascimento: 14.11
• Aniversário 19 anos da Escola do Legislativo: 28.11
— — —
Texto – Diretoria de Comunicação / Aleam
Foto – Alberto César Araújo / Aleam
Balanço 2024: Deputado João Luiz destaca trabalho sólido com mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares ao Amazonas
O secretário-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), destinou ao longo de 2024 o total de R$ 20.928.842,23 em emendas parlamentares para execução nas áreas de saúde, educação, esporte, tecnologia, cultura, setor primário (pesca e agricultura), segurança, infraestrutura, direitos humanos, cidadania e fortalecimento da família.
João Luiz, por meio das emendas impositivas, fez entregas de suma importância para o Estado do Amazonas com destaque para inauguração do Estádio Municipal de Futebol Larissa Coelho da Silva e a maternidade Eleíta Almeida, em Presidente Figueiredo, além do aparelhamento de unidades de saúde com entrega de ambulâncias, ambulancha, aparelhos de ultrassonografia, berços, poltronas, dentre outros materiais. Na educação, o parlamentar entregou modernos laboratórios de informática para escolas estaduais, além de levar tecnologia, por meio do Projeto Robotic Teens e saúde bucal com o Sorriso Top aos estudantes. No setor primário fez entregas para os pescadores e agricultores da capital e interior do Estado.
Na produção do Poder Legislativo, o republicano fez 283 requerimentos, apresentou 143 projetos, 33 anteprojetos de lei, 99 Projetos de Lei (PL), 69 projetos aprovados (pendentes de sanção e sancionados), 113 Pareceres, nove Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PEC).
“Trabalhamos com transparência e ética e levamos dignidade aos amazonenses. Enfrentamos novamente uma severa estiagem, ataques ao modelo da Zona Franca de Manaus, mas com a união dos poderes Legislativo e Executivo nos preparamos e entregamos ajuda humanitária ao nosso povo. Defendemos a repavimentação da BR-319 para sairmos do isolamento, buscamos parcerias internacionais e incansavelmente defendemos as nossas crianças, adolescentes, educação, saúde, segurança, transporte, esporte, família e a vida no nosso Estado”, disse o deputado João Luiz.
Como presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam 8.415 crianças e adolescentes foram alcançados pelo “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É Crime!”, 1.665 atendimentos a alunos e pais em seis edições do projeto Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania da Aleam, 1.420 atendimentos aos adolescentes e jovens pelo Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj) e 3.440 alunos alcançados pela palestra contra crimes cibernéticos realizada por policiais civis da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), ao qual titular é o delegado Paulo Benelli.
Gabinete Itinerante e Deputado na Comunidade
Por meio do Projeto Gabinete Itinerante foram realizados 1.829 atendimentos com orientações de saúde, cidadania, assistência social e demandas da comunidade na capital amazonense e interior do Estado.
Com o Deputado na Comunidade foram realizados 460 atendimentos no Estado do Amazonas.
Frente Parlamentar Cristã
Com a Frente Parlamentar Cristã (FPC) da Aleam, presidida pelo deputado estadual João Luiz, 4.850 pessoas foram alcançadas com os trabalhos desenvolvidos, por meio de Devocionais, Palavra do Dia, reuniões, visitas, seminários, exposições, homenagens, Projeto Nova Criatura, campanha educativa, ações, dentre outros.
Fenapred na Aleam e Comissão na Unale
Em 2024, como presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred), o deputado João Luiz levou para mais de 890 estudantes e responsáveis as palestras Violência Familiar e Adoecimento Mental, além de realizar uma reunião técnica sobre a criação de uma Rede de Apoio à Saúde Mental no Amazonas.
Na Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado João Luiz, em conjunto com o deputado estadual do Rio de Janeiro, Danniel Librelon (Republicanos), realizou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também participou com o deputado estadual da Bahia, Jurailton Santos (Republicanos) de uma palestra do “Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio” no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (BA).
BR-319
Em fevereiro, o deputado estadual João Luiz percorreu mais de 697 quilômetros da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), onde sentiu na pele a realidade de moradores e trabalhadores da interestadual.
O republicano também propôs uma carta pelo asfaltamento e desburocratização de entraves ambientais da BR-319 durante a primeira reunião para o ato de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero).
Na 4ª Reunião da Diretoria Executiva Gestão 2024 da (Unale, em Brasília, que aconteceu em junho de 2024, João Luiz debateu sobre os desafios enfrentados pela repavimentação da rodovia interestadual com outros parlamentares do Brasil.
Ao longo de todo o ano, João Luiz também defendeu a reconstrução da BR-319 para melhorar a economia, logística, turismo, dentre outras áreas no Estado do Amazonas.
— — —
Assessoria de imprensa do deputado estadual João Luiz (Republicanos) – 3183-4409
Foto – Mauro Smith
Presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
