Enquanto governo e iniciativa privada debatem o futuro do programa, setor da alimentação fora do lar luta para manter os benefícios fiscais
Desde sua implementação em maio de 2021, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) tem sido um fio de esperança para empresas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a recente Medida Provisória que revoga seus benefícios acendeu um alerta vermelho para os estabelecimentos do ramo gastronômico, incluídos nesse programa de assistencialismo. Para a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Amazonas, essa medida não é apenas uma preocupação, mas uma questão de sobrevivência.
É o que destaca o presidente da Abrasel no Amazonas, Rodrigo Zamperlini. “A preocupação é grande, a previsão original de encerramento do Perse é fevereiro de 2027 e antecipar seu final significa acabar com o planejamento orçamentário que as empresas fizeram, contando com o benefício, que nada mais é do que uma reparação aos setores mais afetados pela pandemia, que sofreram as maiores perdas financeiras e se endividaram para conseguir atravessar esse período crítico”, frisa Zamperlini.
O Perse, originalmente destinado ao setor de eventos, abrange uma ampla gama de negócios, incluindo hotéis, agências de viagens e, crucialmente, bares e restaurantes. No entanto, a iminente retirada dos benefícios fiscais traz à tona uma batalha entre a necessidade de manter a estabilidade financeira desses estabelecimentos e as preocupações do governo sobre o custo e possíveis abusos do programa.
O presidente da Abrasel Nacional, Paulo Solmucci, destaca a importância de reformular o Perse para garantir que atenda aos objetivos originais de socorro às empresas que enfrentaram prejuízos durante a pandemia. Propostas como limitar as desonerações com base nos prejuízos declarados ou estabelecer travas relacionadas ao faturamento pré-pandêmico surgem como alternativas para garantir a eficácia e a permanência do programa.
Entretanto, a batalha pelo Perse não se limita apenas às discussões entre governo e setor privado. A recente mobilização de mais de 30 entidades, incluindo a Abrasel, demonstra uma união de forças em prol da manutenção dos benefícios até 2027. Essa ação política, representada por um ato na Câmara dos Deputados, busca sensibilizar os parlamentares sobre a importância vital do Perse para a continuidade das operações dos estabelecimentos.
O setor de bares e restaurantes está ciente dos desafios que enfrenta. Com a retirada dos benefícios do Perse, esses estabelecimentos correm o risco de enfrentar dificuldades financeiras ainda maiores, em um cenário já fragilizado pela pandemia. Portanto, a luta pela manutenção e aprimoramento do programa é não apenas uma questão de interesse comercial, mas uma batalha pela preservação de empregos e da diversidade gastronômica, tão característica do nosso país.
Diante desse cenário, é fundamental que tanto o governo quanto o setor privado estejam abertos ao diálogo e comprometidos em encontrar soluções que equilibrem as necessidades financeiras das empresas com a responsabilidade fiscal do país. A hora de agir é agora!
