Comissão de Assistência Social da Assembleia realiza campanha voltada às famílias vítimas de incêndios

Água, alimentos não perecíveis, material de limpeza, roupas, fraldas infantis e geriátricas são alguns dos itens que podem ser doados à campanha promovida pela Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em prol das famílias vítimas de incêndios que aconteceram, nas últimas semanas, nos bairros Praça 14 de Janeiro […]

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Deputado Mário César Filho celebra sanção da Lei que facilita o cancelamento de serviços on-line no Amazonas

A Lei nº 6.760, de autoria do Deputado Mário César Filho (UB), que simplifica o cancelamento de serviços on-line no Amazonas, foi sancionada, marcando significativa vitória aos consumidores digitais do Estado. A legislação proporciona uma maneira descomplicada e ágil de encerrar contratos digitais, garantindo direitos essenciais aos usuários. O deputado Mário César Filho, que é […]

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Deputado Delegado Péricles destaca Lei que isenta taxa de renovação de CNH para idosos no Amazonas

Celebrar aqueles que dedicaram suas vidas na prestação de serviços e desenvolvimento do país, marca o Dia Nacional do Aposentado, comemorado na quarta-feira, 24 de janeiro. Com intuito de reafirmar o compromisso em lutar pelos direitos dos aposentados e aposentadas no Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destaca a Lei Complementar nº 256/23, de […]

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OAB-AM e Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral do Amazonas firmam parceria para promover cursos sobre educação política e conscientização eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM) e o Comitê Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral anunciaram, nesta terça-feira, dia 23 de janeiro, uma parceria estratégica para promover cursos abrangentes visando a educação política e conscientização eleitoral no estado. A reunião aconteceu na sede da Seccional, localizada no bairro Adrianópolis. De […]

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Lei de Mayra Dias proíbe dinheiro público em eventos com erotização e sexualização de crianças e adolescentes

Uma nova legislação de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante) foi sancionada pelo Governo do Amazonas com o objetivo de proteger a integridade de crianças e adolescentes, proibindo a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a erotização e sexualização dessa faixa etária. A Lei Nº 6.772, de 10 de Janeiro […]

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Dan Câmara quer manter proximidade com os novos titulares do Ministério da Justiça

O deputado Comandante Dan (Podemos) declarou nesta quarta-feira (24) que aguarda a nomeação formal de Mário Sarrubbo como novo secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para realizar agenda de aproximação. O Diário Oficial da União (DOU) publicou na última segunda-feira (22), a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, cargo […]

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