Categoria: Amazonas

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 1.063/2023 que concede atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Os estudos apontam que os níveis de depressão são elevados entre mães de crianças com […]

De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência doméstica possam se defender. A lei reforça a oferta de cursos de defesa pessoal e noções de sobrevivência para essas mulheres, proporcionando ferramentas de autodefesa e promovendo o desenvolvimento da autoestima e qualidade de vida. […]

Em alusão ao Dia Internacional da Educação, celebrado nesta quarta-feira (24/01), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) destaca leis de sua autoria que contribuem para o fortalecimento do sistema educacional no Estado do Amazonas. As legislações tratam desde a prevenção de problemas oculares nos estudantes até a inclusão de matérias no contraturno escolar. […]

A Lei que institui o dever do motorista de transporte por aplicativos de encaminhar passageiros que estejam sob sua responsabilidade e que se encontrem em situação de vulnerabilidade e incapacidade, a autoridade policial ou a uma unidade de saúde mais próxima, foi sancionada pelo Governo do Amazonas. De autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), […]

Às vésperas do início do ano letivo nas escolas do Estado do Amazonas, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) tem buscado apresentar projetos que garantam a educação para todos. Dois de seus projetos na área de educação chamam a atenção por abordarem questões sensíveis que impactam diretamente a sociedade. As proposições foram apresentadas ano passado […]