Categoria: Amazonas

Proposta apresentada com o propósito de garantir a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas, o Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), pode entrar em vigência já durante o 57º Festival Folclórico […]

A Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi sancionada neste mês pelo governador do Amazonas, Wilson Lima. “Não é somente um dia que devemos ter compromisso com a criança, adolescente e […]

Seguindo os trabalhos em prol de melhorias na saúde do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) anunciou a destinação de mais uma verba para a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ). Desta vez, o parlamentar irá enviar recursos para aquisição de um novo equipamento intensificador de imagem que será utilizado no Centro Cirúrgico da unidade. […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), orienta os consumidores em relação às compras de material escolar. O deputado reforça a importância da transparência nas transações comerciais, especialmente durante a temporada de compras de material escolar. A Comissão destaca a necessidade […]

A Lei nº 6.649 que visa combater o trabalho infantil no Amazonas, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), foi sancionada. A nova lei estabelece a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes de empresas sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação […]

Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 1.184/2023, que declara a representação como Utilidade Pública. Situada em Novo […]

Com objetivo de fortalecer a segurança pública do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 900 mil, para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), para a aquisição de equipamento que irá modernizar tecnologicamente o setor de análise do departamento. A entrega […]