TCE-AM terá 127 processos na primeira sessão de 2024

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise […]

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Técnicos do TCE-AM auxiliam gestores municipais sobre mudanças na Nova Lei de Licitações

Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado. Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à Nova Lei de Licitações, especialmente de municípios menores, com até […]

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Caio André cobra mais fiscalização contra venda ilegal de Tucunaré-açu em Manaus

Após receber denúncias por meio das redes sociais, vereador oficiou órgãos de fiscalização sobre o caso O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu, através das redes sociais, denúncias de comercialização de tucunaré-açu (Cichla Temensis), espécie que tem a venda proibida regulamentada através da Lei 3107/2023, de autoria do vereador. […]

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Amazonastur realiza ação integrada nos hoteis no centro de Manaus

A iniciativa busca orientar prestadores de serviço turísticos para garantir segurança, comodidade e bom atendimento ao visitante. A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) realizou, nesta sexta-feira (19/01), uma ação integrada de orientação nos meios de hospedagem do Centro de Manaus. A iniciativa busca identificar se os prestadores de serviço turísticos exercem a atividade […]

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Bullying e cyberbullying no Código Penal: saiba como proteger seus filhos dessas práticas

Psicóloga da Hapvida NotreDame Intermédica alerta para indícios que vítima e agressor podem apresentar O bullying e o cyberbullying são práticas nocivas das quais quase todos já foram vítimas e, boa parte, até agressores. Agora, porém, ambas estão incluídas no Código Penal por meio de lei sancionada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da […]

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