O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19), o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em Lei. O Alerta Fiscal nº 01/2024 foi emitido pela Secretaria […]
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Com o intuito de prestar atendimento jurídico e facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dispõe de uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro da sede da Corte de Contas. Situado no prédio anexo do TCE, a unidade funciona das 8h […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As sessões do Tribunal […]
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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, assinou, na tarde desta quarta-feira (17), o termo de posse de mais um servidor aprovado no concurso público realizado pela Corte de Contas amazonense em 2021. A partir de agora, Henrique Souza da Silva, 25, passa a integrar o corpo de servidores […]
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) discutiram o desenvolvimento de ferramentas para aprimorar as atividades fiscalizatórias. O encontro teve a participação dos secretários Stanley Scherrer e Allan Bezerra e dos diretores de Projetos e […]
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Com o intuito de garantir a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão e o incentivo à participação na administração pública, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa canais de comunicação oficiais da Corte de Contas para melhor atender gestores e a população. Atualmente, estão disponíveis para contato: – Gabinete da Presidência: […]
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Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura está sem acessibilidade adequada às pessoas com deficiência (PcD’s). […]
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Na próxima segunda-feira, dia 22, a partir das 20h, o Teatro Manauara será palco da entrega do Prêmio Melhores do Ano 2023, uma iniciativa do portal O Manauara. São 72 categorias dentre comunicadores, empreendedores e figuras públicas do poder público e privado, além de empresas e instituições do Amazonas. O evento será um reconhecimento à […]
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De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas de ensino fundamental públicas do Estado do Amazonas. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de janeiro e disponibilizada para consulta desde a segunda-feira (15/01). […]
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‘A luta das mulheres pelo Direito à cidade’ é o tema do curso on-line que a Universidade Nilton Lins realizará nos dias 16 e 17 deste mês para debater e propor soluções para enfrentar a realidade alarmante no Amazonas, onde segundo dados oficiais, uma mulher sofre algum tipo de violência a cada duas horas e […]
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