O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 42/2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amazonas. A matéria foi protocolada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no dia 6/2. “O Fundo visa fortalecer a agricultura familiar através do suporte financeiro no […]
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A temática da segurança pública foi abordada na Pauta Ordinária de Tramitação de Projetos de Lei, nesta terça-feira (26/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre as matérias está o PL que obriga a entrega de armas de fogo, por servidores investigados por violência doméstica, o que incentiva a participação popular no fornecimento de informação […]
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Um dos mais importantes instrumentos de proteção e garantia de direitos das mulheres no Estado, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chega ao seu primeiro ano de atuação com mais de cinco mil atendimentos oferecidos à população feminina. Instalada sob a presidência do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria […]
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial em Homenagem ao 1º ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher, nesta terça-feira (26/3), no plenário Ruy Araújo. A Sessão Especial foi requerida pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), presidente da Procuradoria, que agradeceu o apoio do presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), na […]
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Projeto enviado à sanção da Prefeitura de Manaus prevê que agentes submetidos ao regime estatutário passem a receber R$ 2,8 mil Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na Sessão Plenária desta segunda-feira (25/03), o Projeto de Lei (PL) nº 161/2024 de autoria do Executivo Municipal. A matéria dispõe sobre o reajuste salarial […]
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No plenário da Casa, vereador exibiu vídeo que comprova necessidade de ações estruturais na área central da cidade O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), usou o tempo de fala no Pequeno Expediente desta segunda-feira (25/03), para chamar a atenção do Executivo Municipal sobre problemas no Centro da capital. Caio […]
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Também de autoria do presidente da CMM, projeto que combate racismo em eventos esportivos avançou na Casa Legislativa Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (25/03), o Projeto de Lei nº 402/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), foi aprovado pelos vereadores presentes e seguiu para sanção da […]
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Dados do Inca apontam que o câncer de intestino é o segundo tipo de tumor que mais mata homens e mulheres no Brasil O Projeto de Lei (PL) nº 453/2022, de autoria do vereador Joelson Silva (sem partido), que pretende incluir no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o mês da Prevenção do Câncer de […]
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O objetivo é promover melhorias na infraestrutura de ramais e estradas vicinais com material reutilizável A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (25/03), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 684/2021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (sem partido), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural (COMAGRI) da CMM. O projeto […]
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Evento receberá uma feira de negócios para mulheres no dia 4 de abril, e segundo o parlamentar, tem o objetivo de movimentar a economia da área O vereador Allan Campelo (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (25/03), para cobrar das secretarias municipais um serviço de […]
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