Categoria: Política

Com início da 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) retorna à análise de matérias legislativas em tramitação na Casa. A primeira reunião da Comissão, que é a “porta de entrada” de todas as proposituras apresentadas pelos parlamentares, matérias enviadas pelo Governo […]

A partir da Lei nº 6.403/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), todos os hospitais, públicos e privados, devem divulgar em seus sítios eletrônicos informações sobre pacientes desconhecidos internados. A medida visa auxiliar que familiares, responsáveis e amigos encontrem seus parentes que, por alguma razão, tenham […]

Mesmo sem a oficialização dos números relativos a dezembro de 2023, os dados de violência contra idosos, publicados pela Secretaria da Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), mostram crescimento exponencial, entre 35% e 3%, variando de acordo com a tipificação criminal. O deputado Comandante Dan (Podemos) analisa o fato como um indicador da necessidade urgente de […]

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou um Requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando a implantação de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. O parlamentar, presidente da Comissão de Educação da Aleam (COED), destacou a importância não apenas da […]

Com cerca de 3.700 títulos, a Biblioteca Anísio Thaumaturgo Soriano de Melo, localizada na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é um espaço para pesquisas e estudos disponível aos servidores, seus dependentes e público em geral. Livros de diversas áreas como Direito, Administração Pública e Privada, Contabilidade, Serviço Social, […]

O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), destacou um caso solucionado pela Comissão enfatizando o compromisso da Casa com a defesa dos interesses da população do Estado. Segundo ele, no início do mês de fevereiro, Patrícia Mariano, moradora do bairro Betânia, zona Sul […]

No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que visam apoiar crianças e adolescentes que enfrentaram essa doença. Nesse contexto, o Projeto de Lei n 962/2023, de autoria da parlamentar, busca facilitar a reintegração educacional desses jovens. O PL visa estabelecer diretrizes que garantam […]

O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) palestrou nesta quinta-feira (15/2), aos socioeducandos e visitou as dependências do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, no bairro Alvorada, na zona Centro-Oeste de Manaus. “Essa é a […]

O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 15/2024, que pretende reconhecer a Corrida de Casqueta/Rabeta como modalidade esportiva no Amazonas. Segundo o deputado, a corrida é um esporte de origem amazonense, que está se tornando popular nos municípios do Estado. Ele explica ainda que são realizadas diversas competições com casquetas, pequenas […]