CDC da Aleam destaca orientações para compras de material escolar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), orienta os consumidores em relação às compras de material escolar. O deputado reforça a importância da transparência nas transações comerciais, especialmente durante a temporada de compras de material escolar. A Comissão destaca a necessidade […]

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“Precisamos proteger nossas crianças”, diz Abrahim após sanção de lei que pune empresas por prática de trabalho infantil

A Lei nº 6.649 que visa combater o trabalho infantil no Amazonas, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), foi sancionada. A nova lei estabelece a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes de empresas sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação […]

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Proposta de Roberto Cidade reconhece Utilidade Pública da Associação de Moradores da RDS do Juma, em Novo Aripuanã

Reconhecendo a importância da Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA para conservação ambiental e extrativismo sustentável, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei nº 1.184/2023, que declara a representação como Utilidade Pública. Situada em Novo […]

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Segurança: DRCO recebe verba do deputado Delegado Péricles para contribuir com a eficácia das ações do departamento

Com objetivo de fortalecer a segurança pública do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) destinou verba, no valor de R$ 900 mil, para o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) da Polícia Civil do Amazonas (PCAM), para a aquisição de equipamento que irá modernizar tecnologicamente o setor de análise do departamento. A entrega […]

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Caio André cobra mais fiscalização contra venda ilegal de Tucunaré-açu em Manaus

Após receber denúncias por meio das redes sociais, vereador oficiou órgãos de fiscalização sobre o caso O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu, através das redes sociais, denúncias de comercialização de tucunaré-açu (Cichla Temensis), espécie que tem a venda proibida regulamentada através da Lei 3107/2023, de autoria do vereador. […]

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