Categoria: Política

Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), sob a presidência do deputado Mário César Filho (UB), reforça a importância de cuidados essenciais ao realizar compras de última hora neste período festivo de Natal. Em meio à correria característica dessa época, a Comissão enfatiza a necessidade de os consumidores estarem atentos […]

O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) encerra seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com um balanço positivo, apresentando uma série de Projetos de Lei que foram sancionados pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O foco do parlamentar foi direcionado à promoção da saúde e a garantia de direitos para pessoas […]

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou Projeto de Lei nº 931/2023, que obriga empresas de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, fornecerem gráficos com o registro médio diário de velocidade de recebimento e envio de dados. Essa medida busca promover transparência, informação e aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores. […]

Com aulas teóricas e práticas, capacitação envolveu 46 servidores da Casa e quatro da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Servidores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram certificados, nesta terça-feira (19/12), com o curso de formação de brigadistas nível básico, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) em parceria com a Escola do […]

Nos dias 11 e 12 de dezembro, o Governo do Amazonas sancionou um conjunto de Leis, oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que combatem o racismo; dão atenção à doença Distonia e celebram a religiosidade dos amazonenses. As novas Legislações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de nº 35.120 e 35.121. É o […]

Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa prevê que o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado […]

Há dois meses, em outubro, antes do início do intenso período chuvoso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), enviou à Prefeitura de Manaus requerimento solicitando informações sobre o plano de ação do Executivo municipal para o período de chuvas na capital. “No entanto, até o momento não recebemos […]

Diretor-presidente do IMMU recebeu representantes e garantiu que serviço continuará normalmente Atendendo às demandas dos motociclistas de transporte por aplicativo, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) realizou com o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, uma reunião nesta sexta-feira (15) para levar as reivindicações da categoria ao órgão. A garantia do […]