Categoria: Política

Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do […]

Matérias voltadas a servidores da Câmara Municipal de Manaus foram aprovadas em comissões da Casa Durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (13/12), os vereadores votaram quatro Projetos Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As matérias, voltadas ao funcionamento da Casa Legislativa para o ano de 2024, e que beneficiam […]

Recurso será destinado aos 22 funcionários que tiveram perda devido ao incêndio que atingiu o espaço no início do mês Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram durante Sessão Extraordinária desta quarta-feira (13/12), a concessão de auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 2 mil para os permissionários da Feira do Santo Antônio, […]

Montante previsto na LOA para 2024 alcança R$ 9,088 bilhões Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Enviada pela Prefeitura de Manaus à Casa Legislativa, a matéria estima o montante de R$ 9,088 bilhões, que deve ser aplicados em áreas prioritárias […]

Votações ocorreram durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/12) Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), discutiram 41 proposituras durante Sessão Ordinária desta quarta- feira (13/12). Deste total, seis projetos de lei foram aprovados em votação final e seguiram para a sanção do Executivo municipal. Outros seis foram deliberados, dois promulgados e 28 avançaram, após […]

Votação da LOA inicia amanhã e deve se estender até a sexta-feira (15/12) O Projeto de Lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 começa a ser votado nesta quinta-feira (14/12), em Sessão Extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o […]

Proposta tem como objetivo ampliar a divulgação de informações, medidas preventivas e exames que possam favorecer o diagnóstico precoce O Projeto de Lei (PL) n°019/2023, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (UB), foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (13/12), e visa instituir o “Março Azul Marinho” como o mês de conscientização […]

Matéria foi votada no plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/12) Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) nº 003/2021, que institui psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais foi promulgado nesta quarta-feira (13/12), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Luis Mitoso (MDB), autor da matéria, […]

Organizações sociais que atendem crianças e adolescentes devem exigir frequência escolar semestral Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) nº 284/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que dispõe sobre obrigações para organizações sociais que atendem crianças […]