Categoria: Política

A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) atendeu ao longo deste ano mais de 21 mil pessoas, por meio dos Projetos “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças é crime” (mais de […]

Considerada a principal comissão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu 1.338 proposituras para análise e conduziu um total de 39 reuniões em 2023, sendo considerado um recorde nas atividades dos últimos anos da comissão. A CCJR concluiu os trabalhos nos dois últimos biênios, ou seja, em […]

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) entregou na terça-feira (19), equipamentos e materiais permanentes para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), fruto de emenda parlamentar dele no valor de R$ 462 mil. A emenda impositiva do republicano contempla cadeiras, poltronas e microcomputador para a unidade. “O objetivo é fortalecer […]

A deputada estadual Mayra Dias (Avante), que possui raízes em Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros de Manaus, celebra o 68º aniversário da cidade destacando suas ações e indicações ao longo do primeiro ano de mandato em prol do município. Entre suas iniciativas, a parlamentar solicitou ao governador Wilson Lima e à Secretária de […]

O deputado estadual Dr. George Lins (UB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 25/2023, que visa estabelecer mecanismos para permitir que os contribuintes realizem a autorregularização de seus tributos estaduais, especialmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o deputado Dr. George […]

O texto de autoria do deputado federal Amom Mandel busca promover a conservação e a recuperação dos rios, córregos, riachos e igarapés nos municípios brasileiros Avançou na Câmara dos Deputados um projeto para criar o “Selo da Boa Administração de Recursos Hídricos”. A ideia, proposta pelo Projeto de Lei nº 924/2023, é incentivar os municípios […]

Emenda Parlamentar do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), destinada ao Projeto Jovem Empreendedor, vai proporcionar capacitação profissional gratuita na área de tecnologia e empreendedorismo para jovens da periferia de Manaus, com possibilidade de acesso ao crédito para financiamento por meio da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). A iniciativa do projeto é do Instituto Tecnológico […]

Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 522/2023, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), sob a presidência do deputado Mário César Filho (UB), reforça a importância de cuidados essenciais ao realizar compras de última hora neste período festivo de Natal. Em meio à correria característica dessa época, a Comissão enfatiza a necessidade de os consumidores estarem atentos […]

O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) encerra seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com um balanço positivo, apresentando uma série de Projetos de Lei que foram sancionados pelo governador Wilson Lima (União Brasil). O foco do parlamentar foi direcionado à promoção da saúde e a garantia de direitos para pessoas […]