Alteração permite utilizar Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para recomposição das datas-bases dos servidores municipais A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (11/06), o Projeto de Lei nº 310/2024, que altera parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A matéria seguiu […]
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Medida foi criada a partir de Projeto de Lei do vereador, sancionado nesta segunda-feira (10/06) A Lei 3.336/2024, que inclui no calendário de Manaus a Semana de Conscientização sobre a Menopausa e do Climatério, foi sancionada pelo Executivo Municipal nesta segunda-feira (10/06). A medida foi criada a partir de Projeto de Lei nº 017/2023 do […]
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A iniciativa foi proposta pela vereadora Professora Jacqueline, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da zona rural e ribeirinha A Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural e Ribeirinha presidida pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), promoveu nessa segunda-feira (10/06), uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pela comunidade rural, como a precariedade da […]
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Promovido pelo Ministério das Mulheres, evento contará com a presença da ministra Cida Gonçalves e de parlamentares e ministras Brasília será sede do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, nesta terça-feira (11) e quarta-feira (12), no Museu da República, em Brasília/DF. O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações […]
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Após os ingleses inaugurarem, em 1907, o maior porto fluvial do mundo, na capital amazonense, 117 anos depois, a Prefeitura de Manaus passa a ter seu primeiro píer turístico, oferecendo uma estrutura única, com conforto, segurança e logística para atender as operações turísticas para transportar pelo rio Negro a população, turistas e visitantes de todas […]
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Após aprovação em 1ª discussão pelos vereadores, o PL vai à 2ª discussão antes de seguir para sanção O Projeto de Lei de nº 089/2022, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que estabelece uma política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana, teve parecer favorável aprovado e avançou na Câmara Municipal […]
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Parlamentar alertou para os sinais que podem indicar se criança ou adolescente é vítima do crime O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), fez um apelo para o cumprimento mais rígido das leis de proteção contra abusos e exploração sexual […]
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Propositura de autoria do vereador Roberto Sabino vai à Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (10/06). O projeto, que veda o uso de dinheiro público para a […]
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Parlamentar afirmou que vai ingressar com requerimento convocando secretário para dar explicações na Casa Legislativa O vereador Raiff Matos (PL) afirmou, nesta segunda-feira (10/06), que pretende convocar o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Stroski, por suposta omissão da Prefeitura de Manaus no combate à poluição sonora. No plenário da Câmara Municipal de […]
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Obra é interligada ao Mirante Lúcia Almeida, na rua Sete de Setembro O vereador Dr. Eduardo Assis (Assis), participou, no domingo (09/06), da inauguração do píer turístico “Manaus 355”, entregue pelo Executivo Municipal. A obra é interligada ao Mirante Lúcia Almeida, localizada na rua Sete de Setembro, Centro de Manaus. Segundo o parlamentar, é a […]
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