Categoria: Política

Oito proposituras foram aprovadas pelos parlamentares e encaminhadas à sanção da Prefeitura de Manaus Durante sessão plenária nesta quarta-feira (29/11), 40 Projetos de Lei (PL) foram votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Destes, oito matérias receberam aprovação final e seguiram para sanção da Prefeitura de Manaus. Um dos projetos aprovados pelos parlamentares […]

Entre os subtemas abordados, os desafios da implantação da LGPD no ambiente corporativo Como parte da Semana de Segurança da Informação, foi realizada nesta quarta-feira (29/11), o segundo dia de palestras, que tem como tema principal “Boas práticas de Segurança da Informação”, abordou as dificuldades e desafios da implantação da Lei Geral de Proteção de […]

Dentre as matérias, vereadores aprovaram emenda à Loman que possibilita criação de canil na Guarda Municipal A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, nesta quarta-feira (1º/11), em reunião após a Sessão Plenária, 14 Projetos de Lei (PLs). Entre as matérias com pareceres favoráveis, 10 foram aprovadas, duas […]

Além do PL 403/2022, mais duas proposituras do parlamentar, de incentivo ao esporte, foram votadas Aliando o esporte à educação de jovens na capital, foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o Projeto de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que obriga clubes e escolinhas […]

Cerca de 2,4 mil servidores da Casa Legislativa receberão os recursos O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), confirmou, nesta quarta-feira (29/11), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa para o dia 7 de dezembro. Cerca de 2,4 mil servidores – entre efetivos e […]

Com a aprovação, a Prefeitura de Manaus terá que disponibilizar um site oficial a lista das entidades Nesta semana, o Projeto de Lei 148/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que obriga o Poder Executivo municipal a disponibilizar em um site oficial a lista compilada das entidades que possuem Utilidade Pública no município de […]

Os projetos agora serão analisados pelas comissões técnicas da Câmara de Manaus Dois Projetos de Lei (PL), de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), foram deliberados durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (29/11), o PL nº 246/2022 que trata das regras de adoção de crianças e adolescentes em situações […]

Presidente da CMM fez encaminhamentos para melhoria da região Central da cidade Com o objetivo de discutir as problemáticas do Centro da cidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na tarde desta terça-feira (28/11), uma Audiência Pública de propositura do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos). A reunião gerou encaminhamentos que devem resultar […]

O veto total do Governo do Amazonas ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), que prevê a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos com idade a partir de 70 anos no Estado, foi derrubado durante sessão desta quarta-feira (29), na […]