Categoria: Política

O Projeto de Lei de autoria da parlamentar, teve o parecer favorável aprovado e encaminhado à 20ª Comissão do Direito da Criança, Adolescente e Idoso Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (27/09) no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) nº 165/2023 de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) […]

Ficará a cargo dos órgãos de proteção e defesa do consumidor a fiscalização, aplicação e cumprimento desta Lei As Instituições de Ensino Superior (IES) terão que expedir e entregar os diplomas aos estudantes graduados no prazo máximo de 60 dias. A Lei nº. 542/2023, de iniciativa do vereador Joelson Silva (Patriota), foi aprovada e promulgada […]

Entre os assuntos, parlamentares trataram sobre alagamentos e desassoreamento de igarapés Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) cobraram celeridade em ações de infraestrutura para a capital, nesta terça-feira (26/09). Entre os pronunciamentos do Grande Expediente, parlamentares destacaram problemas como alagamentos de igarapés em determinadas áreas da cidade. Também entrou em discussão a condição […]

O atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia se dará não somente pela disponibilização de guichês ou unidades de atendimento exclusivos O Projeto de Lei n°18/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências, foi sancionado […]

Presidente da CMM falou sobre a necessidade de ordenamento do comércio e ações de limpeza pública rua Barão de São Domingos O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), utilizou a tribuna do plenário Adriano Jorge na manhã desta terça-feira (26/09), para falar sobre a necessidade de ordenamento do comércio informal […]

Parlamentar considerou a proposta um risco para o direito à vida O vereador Capitão Carpê (Republicanos) se pronunciou, nesta terça-feira (26/09), em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), contra proposta que será julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação. O parlamentar ressaltou sua […]

O parlamentar recebeu um vídeo onde um homem pratica zoofilia em uma cadela O vereador Kennedy Marques (PMN), esteve na manhã desta segunda-feira (25/09) no bairro Cidade Nova zona norte de Manaus, para averiguar uma denúncia de prática de zoofilia feita por um homem de 85 anos. O parlamentar e sua equipe estiveram na casa […]

Serviços beneficiaram ruas que não recebiam reparos há mais de 20 anos O vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), esteve, na tarde desta segunda-feira (25/09), no bairro Dom Pedro, na zona centro-oeste, acompanhando os trabalhos de recapeamento asfáltico. A ação, realizada pela Prefeitura de Manaus por meio da Secretaria Municipal […]

Programação deve ser realizada anualmente na primeira semana de setembro O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou nesta terça-feira (26/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Projeto de Lei (PL) que institui a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus. O PL sugere que a programação seja realizada anualmente na […]