Categoria: Política

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas. Projeto aprovado pelo Plenário Ruy Araújo segue […]

Matéria teve parecer favorável da Comissão de Saúde e seguiu para 2ª discussão O Projeto de Lei (PL) 016/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que institui campanha municipal de incentivo à doação de cabelos a pessoas carentes em tratamento de câncer, foi aprovado em 1ª discussão […]

17 projetos com parecer favorável foram aprovados, um teve parecer contrário mantido e outros dois receberam pedido de vista A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião nesta quarta-feira (30/08), 20 Projetos de Lei (PL) que estão em tramitação. Destes, 17 tiveram parecer favorável aprovado, um […]

Parte das proposituras foi encaminhada às comissões técnicas da Casa Legislativa Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram os pareceres de 17 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08). Os PLs tratam, entre outros assuntos, sobre o serviço de entrega em domicílio e a presença de um acompanhante com mulheres […]

O símbolo foi desenvolvido pela Organização Nações Unidas (ONU), em 2015, para identificar todos os serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista) virou Lei Municipal de nº 3103/2023 o projeto (PL) nº 287/2022, que dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de Manaus. […]

Projeto agora segue para a sanção do prefeito O Projeto de Lei (PL) nº 534, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que dispõe sobre a destinação de espaço para a instalação de fraldário nos parques municipais, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), por unanimidade, durante a votação da Ordem do Dia […]

O vereador também está oficializando pedido para a realização de audiência pública para tratar sobre o tema O vereador Raiff Matos (DC) vai solicitar da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a inclusão de plantonistas para atender denúncias de poluição sonora no fim de semana em Manaus. O vereador também está oficializando pedido para a realização […]

Discurso foi feito durante Tribuna Popular para tratar sobre o problema da poluição sonora em Manaus Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (30/08), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) lembrou da Lei nº 2.986, que criou em 2022, o controle da poluição sonora produzida por veículo automotor por meio da […]

Segundo o vereador, há indícios de irregularidades na organização do evento O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os indícios de irregularidades na organização do Festival “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, promovido pela Prefeitura de Manaus. […]