Categoria: Política

Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 779/2023, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade. A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos, da proteção à saúde, tratamento adequado, […]

Parlamentar quer garantir direitos às pessoas que sofrem com a doença que é caracterizada por dores constantes em todo o corpo O Projeto de Lei 018/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que institui a Política Pública de direitos e garantias da pessoa com Fibromialgia no município de Manaus, foi aprovado hoje, (21/08), no […]

Presidente da CMM solicitou que sejam destinadas unidades habitacionais do Estado às famílias dos três bairros O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu na tarde desta segunda-feira (21/08), moradores dos bairros Crespo, Betânia e São Lázaro, que lotaram o plenário Adriano Jorge, para uma audiência onde puderam expor as […]

O mapa consiste no agrupamento e na elaboração de estatísticas do atendimento às mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas Com o objetivo de elaborar e agrupar estatísticas na cidade de Manaus, de toda e qualquer forma de violência cometida contra mulheres, crianças, adolescentes ou pessoas idosas, a vereadora Glória Carratte (PL) apresentou o Projeto de […]

Matéria retornará ao plenário para última discussão antes de seguir para sanção Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (21/08), o Projeto de Lei do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que pretende adequar o carne do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em formato braile. A matéria retornará para última discussão […]

Segundo o autor da proposta, é necessário proporcionar maior segurança aos ciclistas e motociclistas Empresas concessionárias de transporte público coletivo urbano devem sinalizar com adesivos os ‘pontos cegos’ nos seus veículos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 154/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos). Nesta segunda-feira (21/8), o parecer favorável ao […]