A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira(23), o Projeto de Lei nº 494/2023 que estabelece um período de licença-maternidade diferenciado para mães de bebês prematuros no Amazonas. De autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), o PL altera a Lei nº 2.885/2004, que trata sobre a licença à gestante, à adotante e a […]
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Quatro proposituras de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL//AM), voltadas às corridas de rua, aos servidores públicos pais de autistas, valorização dos policiais e enfrentamento à violência doméstica, foram aprovados nesta quarta-feira, 23/8, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Com a aprovação, as matérias seguem para a sanção do […]
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Proposta, de autoria de Raiff Matos, busca aumentar proteção das crianças com base nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (23/08), o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que proíbe danças sensuais nas escolas […]
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Com participação do presidente da CMM, Caio André, Sessão Solene foi proposta pelo vereador Ivo Neto Na tarde de terça-feira (22/08), o vereador Ivo Neto (Patriota), realizou uma cerimônia de homenagem a grupos folclóricos da cidade de Manaus em alusão ao dia do Folclore, comemorado no dia 22 de Agosto. A cerimônia, aberta pelo presidente […]
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De propositura de Marcio Tavares, Tribuna destacou a importância da reciclagem do material em Manaus Em meio a um cenário onde materiais de borracha como pneus inservíveis são descartados de maneira incorreta na capital amazonense, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu nesta quarta-feira (23/08), a Tribuna Popular que debateu a problemática do descarte incorreto […]
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De autoria da vereadora Yomara Lins, o Projeto de Lei visa conscientizar e coibir qualquer tipo de crueldade contra os animais Em Sessão Plenária desta quarta-feira, (23/08), o projeto de Lei n. 041/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do prefeito David Almeida (Avante). […]
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Para assegurar a integração do Amazonas com o restante do país, a partir do sul do Estado, a deputada estadual Débora Menezes (PL/AM), apresentou na quinta-feira, 17/8, ao Executivo estadual, o Requerimento nº 3.880/2023, que solicita a inclusão da BR-319 (Manaus – Porto Velho), ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) 3, do governo federal. […]
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Além de zerar impostos como IOF e Cofins, a proposta prevê incentivos como estacionamento gratuito e desconto em pedágios Analisando a ampla complexidade da mobilidade urbana no Brasil, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 2.445/2023, que estabelece incentivos fiscais e sociais para fomentar a produção de veículos de baixas […]
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A área da educação é uma das prioridades do mandato do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que, somente em seu primeiro mandato, destinou R$ 9,5 milhões em emendas parlamentares para auxiliar na execução de projetos em todo o Estado. Nesta manhã, o deputado presidente participou da solenidade que […]
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Tema foi abordado durante o Grande Expediente desta terça-feira, no plenário Adriano Jorge da CMM Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) defenderam, durante o Grande Expediente desta terça-feira (22/08), a implementação de políticas públicas capazes de promover a retirada de crianças pedintes das ruas da capital. O assunto esteve entre os temas debatidos […]
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