Novos cursos incluem demandas observadas no projeto Câmara Cidadã, como aulas de práticas direcionadas a crianças autistas e direitos de PCDs A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abriu, nesta quinta-feira (15/06) inscrições para 91 cursos gratuitos em formato à distância. As aulas iniciam no dia 1º de […]
Continue Reading“As artes marciais têm se mostrado muito importantes para o autocontrole e disciplina, além de serem práticas benéficas à saúde, como qualquer outro esporte”, afirma o vereador O Projeto de Lei (PL) de n° 365/2022 de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota) teve o parecer favorável na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL institui […]
Continue ReadingA criação do Prato Cheio beneficiará famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional A Indicação 471/2023 de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que solicita a implantação de um Restaurante Popular Prato Cheio no Bairro Colônia Oliveira Machado foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “O Prato Cheio beneficia famílias […]
Continue ReadingO Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício no valor de um salário mínimo pago a segurados de baixa renda Manaus será a primeira capital do Brasil a receber o “Mutirão Nacional de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)” para pessoas com deficiência, após solicitação do vereador Alonso Oliveira (Avante), diretamente ao Ministério da Previdência […]
Continue ReadingProjeto de Lei dispõe que os impostos sobre o ITBI poderão ser parcelados em até 60 vezes Foi deliberado nesta quarta-feira (14/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que possibilita o parcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). […]
Continue ReadingBRASÍLIA – Nesta quinta-feira (15) foi aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei – PL n.5486/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, que prevê o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como indicativo de deficiência não visível externamente. “Esta lei é uma garantia para que pessoas com deficiências não visíveis, […]
Continue ReadingHomenagem foi proposta pelo vereador Rosivaldo Cordovil e aprovada por unanimidade na Câmara A Câmara Municipal de Manaus (CMM) homenageou, nesta quarta-feira (14/06) com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus os fundadores da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Maria do Carmo Seffair Lins e Wellington Lins de Albuquerque, reitora e presidente da instituição, respectivamente. […]
Continue ReadingProjeto de Lei dispõe que os impostos sobre o ITBI poderão ser parcelados em até 60 vezes Foi deliberado nesta quarta-feira (14/06) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Roberto Sabino (Podemos) que possibilita o parcelamento de créditos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). […]
Continue ReadingProjeto deve ser votado pelos parlamentares em plenário nos próximos dias O Projeto de Resolução originado a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus foi assinado nesta quarta-feira (14/06), pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), e demais membros da Mesa Diretora O […]
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Parecer favorável do projeto foi votado pelos vereadores e pauta avançou para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (14/06), um Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), que dá direito a deficientes visuais receberem os carnês ou […]
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