Categoria: Política

Lei de Roberto Cidade que obriga a emissão de diploma em Braille promove inclusão, direito e cidadania para pessoas com deficiência visual

Consciente da importância de promover a cidadania e a igualdade de acesso a todas as pessoas com deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs e teve sancionada a Lei nº 5.530, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino a expedirem, sem custo adicional, conjuntamente ao […]

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Em parceria com Unale, Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Encontro Nacional sobre segurança pública

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizará o Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública das Assembleias Legislativas do Brasil. O evento acontece entre os dias 11 e 12 de abril, na sede da Casa Legislativa amazonense. A iniciativa é da Comissão […]

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Delegado Péricles leva mutirão de cirurgia oftalmológica ao município de Eirunepé, oriundo de emenda parlamentar

O município de Eirunepé (distante a 1.159 quilômetros de Manaus) recebeu no último sábado (6/4), o projeto “Novo Olhar”, que realiza cirurgias oftalmológicas, oriundo de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL). O resultado da ação, que aconteceu por meio do Governo do Estado em parceria com a prefeitura da cidade, foi o […]

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No mês de conscientização do autismo, Débora Menezes destaca leis de inclusão

No mês escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), a deputada estadual Débora Menezes (PL) destacou algumas leis de sua autoria que garantem assistência às famílias com a proposta de promover uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. Entre as leis […]

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Propositura de Roberto Cidade que incentiva a contratação de mães solo é transformada em lei

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, em 2023, das 42.843 crianças registradas em Manaus, 4.709 tinham na certidão de nascimento apenas o nome da mãe. Diante dessa sobrecarga e da necessidade de incentivar a autonomia financeira da mãe solo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa […]

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Para destacar o turismo regional, Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo instituirá a ‘Semana do Turismo Rural’

Valorizando o turismo rural do Amazonas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 857/2024, que inclui a “Semana do Turismo Rural” no calendário turístico oficial do Estado, que deverá ser comemorada, anualmente, na última semana de setembro. “A implementação do PL trará maiores incentivos […]

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