Categoria: Política

Fepacri emite Moção de Repúdio contra postagem de movimento com imagem religiosa

Frente Parlamentar presidida pelo vereador João Carlos cobrou respeito e combate à intolerância religiosa O vereador João Carlos (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (Fepacri), emitiu Moção de Repúdio nesta segunda-feira (1º/4), após publicação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) que, segundo o parlamentar, incita a intolerância religiosa. […]

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Vereador Raiff Matos oficializa filiação ao PL

Parlamentar usou ‘janela partidária’ para trocar o DC pelo PL em evento neste sábado (30/03) O vereador Raiff Matos assinou, na noite de sábado (30/03), a filiação ao Partido Liberal (PL). O evento contou com o ex-senador e presidente estadual da legenda, Alfredo Nascimento, e do deputado federal Capitão Alberto Neto. “Estou muito feliz de […]

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Dr. Daniel Vasconcelos solicita informações e cobra melhorias nos serviços prestados pela Manausmed

De acordo com o parlamentar, a intenção é dar uma resposta aos servidores e à população Após denúncias, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) solicitou da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) que sejam disponibilizadas informações e apontadas medidas para melhorias dos serviços prestados pela Manausmed. A solicitação ocorreu via requerimento de n. […]

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Projeto de Lei do deputado Mário César Filho visa facilitar emissão da Carteira Digital de Identificação para Pessoas com TEA

Durante o mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo e à inclusão, o deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 62/2024, que altera a Lei nº 6.453 de 2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar propôs alterações significativas para […]

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Projeto de Lei do deputado Cristiano D’Angelo aprimora a legislação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Iniciando o mês do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “Abril Azul” é um período que busca promover a inclusão e conscientização sobre o espectro autista. O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 148, em tramitação, que propõe alterações na Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que consolida […]

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De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

  Com o objetivo de proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve sancionada a Lei nº 6.808/2024. A matéria veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios percebidos por pessoa […]

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Vereadores aprovam projeto que obriga estabelecimentos adotarem medidas de proteção à mulher

Matéria legislativa abrange bares, cafés, quiosques, centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na manhã desta segunda-feira (1º/04), no plenário Adriano Jorge, o Projeto de Lei nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC). O texto em questão estabelece medidas de auxílio […]

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