O primeiro mês da segunda gestão da conselheira Yara Amazônia Lins frente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi marcado pelo reconhecimento de gestores e líderes estaduais, e pela idealização de novos projetos para os próximos dois anos. Empossada no último dia 1º de dezembro, a conselheira presidirá a Corte de Contas no biênio […]
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com mais de 40 mil processos tramitados pelos conselheiros e auditores. Segundo informações do Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede), os gabinetes deram saída de 94% dos processos distribuídos em 2023, sendo que 5,5% dos processos tramitados ainda estão pendente […]
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A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informa que o recesso no órgão será concedido no período de 23 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, conforme portaria nº 877/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na edição nº 3207 do dia 11 de […]
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A entrega do Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na última semana, será tema de entrevista no programa Falando de Contas, que vai ao ar nesta sexta-feira (22), às 11h, na Rádio Câmara Manaus, em 105,5 FM. Para falar sobre o tema, os apresentadores entrevistarão a […]
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O delegado aposentado da Polícia Federal (PF), Sérgio Fontes, assumiu, nesta quinta-feira (21), o cargo de Secretário-Geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Recém-criado na Corte, o cargo tem por objetivo a coleta de dados e informações necessárias para aumentar a fiscalização de irregularidades entre os órgãos jurisdicionados. A nomeação do secretário […]
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Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial n° 019/2023-SRP/CMM, realizado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), por possíveis irregularidades identificadas no processo licitatório. A licitação iniciada em 22 de novembro de 2023 tem o objetivo […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas do ano de 2020 do presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Emilson Sales de França. O gestor terá que devolver aos cofres públicos o total de R$ 619,5 mil, entre multas e alcance, devido a irregularidades identificadas em cinco licitações, assim como […]
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Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir das 10h desta terça-feira (19). Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido […]
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Em decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (18), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e relator das contas da Prefeitura de Manaus, conselheiro Fabian Barbosa, suspendeu uma licitação da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), avaliada em R$581 mil. De acordo com a medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico […]
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Presidente da CMM também participou de evento com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell A Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), representados pelos presidentes Caio André (Podemos) e o conselheiro Érico Desterro, firmaram, nesta quinta-feira (19/10), um termo de cooperação […]
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