Categoria: TCE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, neste mês de fevereiro, o novo ciclo de aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), questionário aplicado às Prefeituras para coleta de informações relacionadas à gestão pública. Os gestores têm até o dia 31 de março para realizar o envio dos dados. O questionário é […]

Com o objetivo de permitir ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas, a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, anunciou o lançamento do Blitz TCE. Anunciado durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã de segunda-feira (5), o programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de […]

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã de segunda-feira (05), a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, no prédio anexo da Corte de Contas, na avenida Ephigênio Salles, […]

Irregularidades relacionadas ao não pagamento de salários de aposentados e pensionistas, além de erros administrativos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a prestação de contas do ano de 2022 do Fundo de Previdência e Assistência Social (Fumpas) do município de Fonte Boa, com aplicação de R$ 68,2 mil em […]

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, e o corregedor-geral, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na manhã desta quinta-feira (1), da solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após o fim do recesso do Parlamento Estadual. A solenidade foi realizada no plenário Ruy Araújo, e contou […]

A Câmara Municipal de Silves (município a 203 quilômetros de Manaus) saiu na frente e se tornou o primeiro órgão público a concluir a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O processo de envio da PCA da Câmara Municipal Silves foi concluído […]

Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, e determinaram que o então presidente, Francisco Aurelio Felix Nogueira, devolva aos cofres públicos o total de R$ 1,1 milhão entre multas, glosa e alcance. A decisão […]

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram, na manhã desta segunda-feira (29), da cerimônia de posse do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos órgãos e jurisdicionados. O site pca2024.tce.am.gov.br proporciona um monitoramento em tempo real da prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, que devem […]

Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (30). A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedidos de vista, terá dez processos, sendo seis representações; dois embargos de […]