Categoria: TCE

Sob determinação da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, servidores iniciam as ações de integração entre os setores com visitas à Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), na manhã desta quinta-feira (25). Além de lidar com a T.I da Corte de Contas, o setor é responsável por garantir a […]

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam de um processo seletivo interno realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) para escolha de dois nomes que vão representar a Corte de Contas amazonense na seletiva nacional do projeto “Conselho de Auditores da ONU”. O Brasil foi eleito pela ONU, em […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram parcialmente procedente uma representação contra o ex-prefeito de Maués, Raimundo Góes Pinheiro, por irregularidades em obras de quatro escolas, no ano de 2016, e determinaram que o então gestor devolva aos cofres públicos o total de R$ 50,9 mil entre multas, glosa e alcance. A […]

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã desta terça-feira (23), o início do prazo para que os gestores públicos de órgãos jurisdicionados no estado prestem contas sobre seus gastos referentes ao ano de 2023. O período para envio das prestações de contas terá início em 29 […]

Com o objetivo de melhorar ainda mais as atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, nomeou um novo secretariado para o biênio 2024-2025. As mudanças do secretariado do TCE foram realizadas nesses 50 dias de gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins visando […]

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta forma de obter, executar e prestar contas de convênios. Cabe à Diretoria de Controle Externo de Auditoria de Transferências Voluntárias (DIATV), a função de fazer a instrução processual de prestação de […]

Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado. Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à Nova Lei de Licitações, especialmente de municípios menores, com até […]

Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestou apoio consultivo a servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre como o procedimento foi realizado e quais […]