Categoria: TCE

Com o objetivo de melhorar ainda mais as atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, nomeou um novo secretariado para o biênio 2024-2025. As mudanças do secretariado do TCE foram realizadas nesses 50 dias de gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins visando […]

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) orienta gestores do Estado e dos municípios do interior do Amazonas (Câmaras e Prefeituras) sobre a correta forma de obter, executar e prestar contas de convênios. Cabe à Diretoria de Controle Externo de Auditoria de Transferências Voluntárias (DIATV), a função de fazer a instrução processual de prestação de […]

Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado. Um dos pontos apresentados é o prazo que gestores têm para se adaptar à Nova Lei de Licitações, especialmente de municípios menores, com até […]

Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas nos 62 municípios do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestou apoio consultivo a servidores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) sobre como o procedimento foi realizado e quais […]

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta à Prefeitura de Urucurituba por excesso de gastos com pessoal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19), o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite máximo de 54% previsto em Lei. O Alerta Fiscal nº 01/2024 foi emitido pela Secretaria […]

Com o intuito de prestar atendimento jurídico e facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dispõe de uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro da sede da Corte de Contas. Situado no prédio anexo do TCE, a unidade funciona das 8h […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As sessões do Tribunal […]

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, assinou, na tarde desta quarta-feira (17), o termo de posse de mais um servidor aprovado no concurso público realizado pela Corte de Contas amazonense em 2021. A partir de agora, Henrique Souza da Silva, 25, passa a integrar o corpo de servidores […]

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), as secretarias de Tecnologia da Informação (Setin) e de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) discutiram o desenvolvimento de ferramentas para aprimorar as atividades fiscalizatórias. O encontro teve a participação dos secretários Stanley Scherrer e Allan Bezerra e dos diretores de Projetos e […]