A crise econômica que assola diversos setores empresariais no Brasil tem levado a um aumento considerável nos pedidos de recuperação judicial e falência. Em meio a esse cenário desafiador, o advogado alagoano Sysley Sampaio, especialista em Direito Tributário, e a advogada amazonense Laysa Pires Stone, anunciam uma parceria estratégica com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus.
Com a Crise econômica essa união visa oferecer uma abordagem especializada e inovadora no tratamento de créditos fiscais para empresas em crise, à luz das recentes alterações legislativas introduzidas pela Lei nº 14.112/2020.
Conversamos com o advogado Sysley Sampaio.
A parceria com a CDL Manaus é uma oportunidade significativa para expandir a atuação em recuperação de créditos tributários. O que acha que instituições com a CDL devem fazer para criar soluções fiscais para empresas , principalmente para aquelas com dificuldades financeiras?
RESPOSTA – A parceria com a CDL Manaus é uma excelente oportunidade para expandir o trabalho de consultoria jurídica tributária, com foco em auxiliar empresas na gestão e recuperação de créditos tributários. Instituições como a CDL deveriam atuar em conjunto com especialistas para oferecer consultorias estratégicas que ajudem as empresas a adotar melhores práticas fiscais e financeiras. Isso pode incluir a criação de programas de orientação fiscal e a facilitação de diálogos com o fisco, ajudando as empresas a regularizar suas pendências e a otimizar o uso de benefícios fiscais.
Quais os maiores desafios que as empresas enfrentam no âmbito fiscal?
RESPOSTA:
- Complexidade Tributária: O sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e difícil de ser compreendido, com uma alta carga de obrigações acessórias e mudanças constantes nas normas.
- Gestão de Fluxo de Caixa: A elevada carga tributária, somada à dificuldade de obter parcelamentos acessíveis, pode comprometer o fluxo de caixa das empresas.
- Desinformação: Muitas empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, desconhecem os benefícios e programas que podem ajudá-las a aliviar sua carga tributária.
- Cumprimento de Obrigações: O cumprimento rigoroso das obrigações fiscais é essencial, mas pode ser um grande desafio em termos de estrutura e recursos, o que aumenta o risco de penalidades.
Sobre a Preparação para a Reforma Tributária de 2026?
Com a reforma tributária já em andamento no Brasil, que prevê a unificação de tributos e sua implementação a partir de janeiro de 2026, as empresas enfrentarão grandes mudanças no cenário fiscal. Esse processo de transição pode trazer impactos diretos, especialmente no que diz respeito à perda de créditos tributários não aproveitados até o momento da vigência da nova legislação.
A parceria da CDL com especialistas em consultoria jurídica, ao proporcionar orientação fiscal desde agora, será fundamental para preparar as empresas para essa nova realidade. Essas orientações poderão incluir:
- Análise de Créditos Fiscais: Auxiliar as empresas a identificar e aproveitar todos os créditos tributários ainda não utilizados, evitando prejuízos com a transição para o novo sistema.
- Adequação ao Novo Modelo: Orientar sobre como ajustar o planejamento tributário à nova realidade, considerando os impactos da unificação de tributos, o que exigirá uma reestruturação financeira e fiscal das empresas.
- Planejamento Antecipado: Criar estratégias para que as empresas otimizem suas operações antes da implementação da reforma, garantindo que estejam devidamente preparadas para o início da nova legislação em 2026, evitando surpresas e eventuais dificuldades operacionais.
Portanto, a atuação da CDL e de seus parceiros, oferecendo essa consultoria fiscal estratégica, será essencial para garantir que as empresas aproveitem as oportunidades existentes antes da reforma e se adaptem da melhor forma possível ao novo sistema tributário, mitigando os impactos negativos e aproveitando os benefícios trazidos pela mudança.
Sobre Sysley Sampaio
SYSLEY SAMPAIO – Advogado Tributarista. Pós em Direito Público, Mestre em Direito Tributário pelo IDP,,MBA em Recuperação de Créditos Tributários, sócio da TexGroup e Membro da Aliança tributária.
Instagram: @sysleysampaio
