O “Relatório Anual de Atividades Aleam 2023” mostra a atuação parlamentar do deputado Comandante Dan (Podemos), no Legislativo Estadual, neste ano. Desenvolvido pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas da Diretoria de Apoio Legislativo, o documento contabiliza informações dos trabalhos parlamentares do período legislativo de 1º de fevereiro a 14 de dezembro de 2023, conforme o Regimento Interno do parlamento.
Dan Câmara, eleito em 2022 para o primeiro mandato, teve 196 pronunciamentos em 2023 e, pelos números do Sistema de Apoio Legislativo, um dos mais presentes às sessões Ordinárias e de votação da Assembleia Estadual.
O parlamentar destaca que prima pela presença integral nas sessões, mas que necessitou arriscar. “Precisei estar no interior, em busca da construção de um Amazonas mais seguro e mais justo aos seus cidadãos e, por mais que reservasse os finais de semana para viagens, tive que me ausentar por duas semanas inteiras, realizando audiências públicas no Alto Solimões e fazendo a interface entre os prefeitos daquela região e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Naquele momento era mais importante estar lá que no plenário”, avaliou.
A respeito dos pronunciamentos, o deputado revelou que suas falas são precedidas de estudos desenvolvidos por sua equipe de plenária. “Sou um servidor público investido de um mandato parlamentar, então não posso falar por falar, de maneira vazia, ou leviana. Preciso levar à tribuna, não a minha opinião, o “eu acho”, mas os anseios dos cidadãos e possíveis caminhos à satisfação dessas angústias. Foi assim que conduzi essas 196 manifestações, para que fossem úteis e, por isso mesmo, tenho desenvolvido publicações em livros”, enfatizou.
O deputado esteve em todos os 61 municípios do Amazonas em 2023. “Em alguns, estive mais de duas vezes. Não sou vereador, sou deputado estadual e devo honrar essa abrangência em minha caminhada”, constatou. Ele também aparece entre o grupo dos dez parlamentares que mais enviaram requerimentos indicativos ao Executivo Estadual e órgãos correlatos. “São frutos da minha caminhada pelo Amazonas, chegando em comunidades onde ninguém esteve”, resumiu.
A Comissão de Segurança Pública, presidida por Dan Câmara, teve grande presença no interior e fora da Casa Legislativa apresentando 33 Audiências Públicas, das quais 25 no interior e 5 em bairros de Manaus, além de 178 visitas técnicas, 80% delas no interior.
Segundo ele, as pautas eram diversas e tratavam, desde a segurança da população à data-base dos agentes responsáveis pela aplicação da lei. “Não nos limitamos, pelo contrário, buscamos abranger os vários vetores que compõe a teia da segurança pública e defesa social”, enfatizou.
Projetos de Lei
No relatório de desempenho parlamentar, Dan Câmara aparece como o oitavo entre os 24 parlamentares estaduais em número de proposições de leis ordinárias, complementares e resoluções legislativas. Ele declarou que, quanto à produção de Projetos de Leis e similares, o quantitativo não deve ser o único ou o primeiro critério a ser observado.
“Essas leis precisam ser exequíveis e beneficiar o maior número possível de cidadãos e é para isso que estamos trabalhando; cometemos erros no primeiro semestre e buscamos superá-los na segunda metade do ano. Estamos deixando uma série de propostas densas para a apreciação das comissões técnicas e do colegiado dos deputados”, disse.
O deputado revela que durante o recesso, a elaboração de projetos, a partir do que coletou da população, será a prioridade. “Quero também reverter o veto do Executivo à Lei da Recompensa, instrumento efetivo de trazer o cidadão para colaborar com o sistema de segurança pública e ampliar os olhos e ouvidos da inteligência policias. Precisamos de aliados”, concluiu.
