Durante a primeira sessão plenária de 2024 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrida nesta terça-feira (6), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) fez um balanço das ações realizadas ao longo do ano passado, no primeiro ano do seu segundo mandato. O parlamentar destacou a destinação de suas emendas, totalizando mais de R$ 20 milhões, que beneficiaram setores cruciais como Saúde, Segurança, Educação e Social, bem como a criação de Leis que protegem as famílias e modernizaram a legislação estadual.
“Hoje estou prestando contas do primeiro ano do meu segundo mandato, aqui na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Casa do Povo. Minha equipe e eu dedicamos atenção aos detalhes, buscando sempre melhorar a vida do cidadão amazonense, por meio de um mandato focado em resultados. Além de criação de Leis e destinação de emendas, nosso trabalho não ficou restrito apenas no gabinete, realizamos também fiscalizações em órgãos públicos e, ainda, trabalhamos junto as comunidades”, pontuou o deputado, ressaltando que em 2024 continuará o trabalho para alcançar ainda mais resultados positivos em prol da população do Estado.
Ações
Presidida pelo deputado Delegado Péricles pelo terceiro biênio, a Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJR) recebeu em 2023, 1.338 proposituras para análise e foram realizadas um total de 39 reuniões, sendo considerado um recorde nas atividades dos últimos anos da comissão que é a “porta de entrada” de toda matéria legislativa que tramita na Aleam.
Dos investimentos, o deputado enviou recursos, oriundos de emendas parlamentares, que somam mais de R$ 20 milhões, para melhorias significativas no atendimento de áreas que são fundamentais.
Na Saúde, o deputado destinou mais de R$ 8 milhões para modernização, aquisição de equipamentos de última geração e para realização de mutirões de cirurgias. Dentre os destaques está o envio de mais de R$ 2 milhões para a Fundação Cecon; o envio de R$ 1,4 milhão para a realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas em Manaus e no interior, e o envio de R$ 800 mil para a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), que contribuiu para a intensificação de cirurgias de hérnia e vesícula em pacientes que aguardavam na fila do Sistema Nacional de Regularização (Sisreg).
Na Educação, foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão em escolas de Manaus e do interior, gerando oportunidades de aprendizados, abrindo novas portas para crianças e jovens, com a implantação de laboratórios de informática, entre outros. Para a Segurança, foram destinados mais de R$ 1 milhão para a modernização e compra de equipamentos de ponta, garantindo a segurança tanto da população, como dos policiais. Além disso, o deputado trabalhou incansavelmente para o chamamento de 1.704 aprovados em concurso dos órgãos que compõem a Segurança Pública, que estão reforçando a segurança em todo nosso estado.
Na área Social, o parlamentar conseguiu destinar cerca de R$ 3 milhões a instituições sociais para a realização de cursos profissionalizantes, economia criativa e a compra de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social.
De autoria do deputado, foram aprovadas mais 40 novas Leis que já estão em vigor no Estado. Dentre essas destaca-se a Lei nº 6.542/2023 – O Auxílio Aluguel para beneficiar famílias que perderam suas casas em enchentes ou incêndios. A Lei nº 6.469/2023 – que proíbe a participação deles em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ no Amazonas.
A Lei Complementar nº 256/2023 – que garante aos idosos, com idade a partir de 70 anos, a isenção da taxa de renovação da CNH, fazendo justiça a quem tanto já contribuiu com o desenvolvimento do Amazonas, e a Lei nº 6.746/2024 – que estabelece que motoristas de aplicativo levem passageiros que estejam em situação de vulnerabilidade durante o transporte, até uma unidade hospitalar ou policial, garantindo a segurança, principalmente, das mulheres e também dos motoristas.
