Entre a toga e a coroa: gênese do monstro institucional e o pecado original
A lucidez de Eliana Calmon e a tragédia da justiça brasileira
“Toda Constituição é uma prece. Mas quando os homens adoram o texto e esquecem o espírito, o altar se transforma em trono.”
— Jorge Henrique de Freitas Pinho*
1. Prólogo — A voz que rompe o silêncio
Há momentos em que a lucidez se torna um ato de coragem cívica. Não por revelar o que ninguém sabia, mas por nomear, com serenidade, o que muitos já percebiam — e temiam dizer. A entrevista de Eliana Calmon à Revista Oeste pertence a essa categoria rara: instantes em que a verdade atravessa o pano das conveniências e obriga o país a encarar, sem disfarces, a deformação silenciosa de suas instituições.
O que ela fez não foi “denunciar” no sentido vulgar do termo. Foi iluminar. E a luz — como ensina a Cabala — não destrói as trevas: apenas as revela. Em suas palavras, não há ressentimento nem revanche. Há algo mais elevado: lucidez sem ódio, essa qualidade moral que nasce quando a consciência vence o medo e a verdade deixa de ser arma para tornar-se forma de responsabilidade.
Quando afirma que “criamos um monstro institucional”, ela não fala como cúmplice nem como dissidente tardia. Fala como consciência independente, capaz de observar o poder a partir de um ponto superior: o da experiência que não precisa mais do cargo, e da liberdade interior que sobrevive ao cargo. Sua frase é síntese e advertência. Não carrega a amargura dos que se afastam; carrega a serenidade dos que compreendem. É o gesto de quem viu demais para continuar calando.
Há, aqui, mais do que crítica. Há quase uma revelação filosófica. O “monstro” não é figura retórica: é a forma simbólica do excesso — o poder que, pretendendo corrigir todos os males, termina por se tornar medida de todos os bens. Assim, o Judiciário concebido para guardar o equilíbrio passou, gradualmente, a ocupar o eixo do desequilíbrio. O guardião começou a desejar o lugar do legislador; o intérprete passou a disputar o lugar do criador.
Eliana Calmon percebe — e isso dá profundidade à sua fala — que esse processo não nasce, necessariamente, da má-fé. Nasce com frequência do idealismo. A Carta de 1988, movida por intenções generosas, entregou ao Judiciário prerrogativas quase sacerdotais. O problema não foi de fé: foi de medida. Ao tentar produzir um poder moralmente puro, a nação consolidou um poder que, em muitos pontos, já não responde a ninguém. Eis a tentação do bem absoluto, que em política e em teologia costuma conduzir ao mesmo destino: o autoritarismo dos virtuosos.
A lucidez de Eliana não destrói: reordena. É o gesto de quem devolve o sentido do limite. Porque lucidez, no seu ponto mais alto, não é sinônimo de ataque; é correção por amor à forma. Por isso ela não fala contra a Justiça — fala a favor dela: pede-lhe que volte a ser medida, e não medida de todas as coisas.
Há, aqui, um instante hegeliano: o espírito das instituições voltando-se sobre si mesmo e reconhecendo os próprios limites. E isso, num país habituado a liturgias de autoproteção, é um começo. O erro, dizia o filósofo, é o primeiro degrau da verdade; no espaço público, o silêncio rompido é o primeiro degrau da regeneração.
Não há ironia na fala de Eliana Calmon. Há tragédia. A toga, que nasceu para limitar o rei, começou a desejar a coroa. E quando o juiz deixa de servir à lei para servir à própria vontade, nenhuma Constituição resiste — porque o que se corrompe não é apenas o texto: é o espírito que o sustenta.
2. Gênese do monstro — A Constituição de 1988 e o pecado original
Todo nascimento traz em si uma sombra. A Constituição de 1988, celebrada como “Constituição Cidadã”, nasceu sob o signo simultâneo da esperança e do medo: esperança de liberdade, medo da tirania. O país saía do regime militar e imaginou que a multiplicação de direitos seria antídoto suficiente contra a recaída autoritária. Mas o excesso de remédio, lembra Hipócrates, também pode ser veneno. O que se pretendeu como escudo converteu-se, pouco a pouco, em alavanca de hipertrofia.
Ao dizer que “a Constituição de 1988 criou um monstro institucional”, Eliana Calmon enuncia uma sabedoria amarga: o desequilíbrio republicano começa, muitas vezes, pelo excesso de zelo. No impulso de proteger a sociedade, a Carta ampliou competências e instrumentos de tal modo que o Judiciário passou a operar como superego da nação. O que deveria ser um poder entre outros tornou-se, em vários momentos, um poder acima dos outros. A toga, símbolo de contenção, começou a vestir um manto de tutela.
E ela não fala sozinha. Ao recuperar as advertências de seu mestre, Calmon de Passos, traz de volta uma voz antiga que o tempo tratou como “incômoda” e que hoje soa profética: a Constituição teria criado um “príncipe togado”, pouco vulnerável ao controle político e à crítica pública, abrindo caminho para uma espécie de soberania judicial de gabinete. Décadas depois, a discípula confirma a intuição do mestre: o que parecia pessimismo era prudência.
Sua lucidez vai além do diagnóstico técnico e assume a forma moral da confissão histórica. Eliana admite que apoiou o empoderamento do Supremo acreditando fortalecer a justiça. Como muitos de sua geração, confundiu instituição com seus integrantes, depositando fé no caráter de homens que pareciam encarnar o ideal republicano. Não percebeu — e aqui está o núcleo trágico — que fortalecer o cargo em nome dos virtuosos é preparar o trono para os não virtuosos. O erro não foi de intenção, foi de inocência. E reconhecer isso é o selo de sua honestidade intelectual.
Hegel chamaria esse movimento de dialética da boa intenção que se volta contra si. A tese era nobre: construir uma Justiça forte, independente e exemplar. A antítese foi a realidade produzida: um poder autônomo, capaz de expandir seu raio de ação sem contrapesos proporcionais. A síntese, ainda em gestação, é o que sua voz inaugura: devolver o Judiciário ao lugar natural — não abaixo, mas também não acima da lei.
O problema de origem não é de espírito, mas de arquitetura. Espalhar direitos e competências como bênçãos, sem prever o custo sistêmico, produz o paradoxo: quanto mais dispositivos de equilíbrio se criam, mais fácil se torna desequilibrar o sistema por dentro. A virtude, sem contrapeso, vira excesso. O “monstro” é, nesse sentido, um monstrum no sentido antigo: aquilo que mostra e adverte.
A hipertrofia judicial não se revela apenas na força institucional, mas na pretensão simbólica: do guardião do texto ao intérprete soberano da realidade. Já não basta dizer o que a norma significa; passa-se a dizer o que é o bem, o mal, a virtude e o vício. A Constituição deixa de limitar a toga para virar espelho onde cada intérprete projeta sua própria moralidade.
Esse movimento consolidou-se quando se difundiu a ideia de que a Justiça deveria protagonizar a transformação social. Parecia nobre, e por um tempo foi eficaz. Mas todo protagonismo institucional é tentação: o juiz que se vê como agente da história esquece que sua função não é criar destino, e sim guardar limite. Quando o limite se dissolve, a Justiça deixa de moderar e passa a moldar — não espelho da lei, mas molde do mundo.
O pecado original, portanto, não foi o autoritarismo cru: foi o paternalismo. A promessa de correção moral dos outros poderes abriu caminho para a tutela. E toda tutela, cedo ou tarde, se confunde com soberania. A República que temia a tirania produziu um mecanismo de controle que, em nome do povo, passou a decidir pelo povo.
Mas há uma lição luminosa: o monstro reconhecido já não é invisível. Nomear é o primeiro gesto de retificação. O que era fatalidade vira responsabilidade. Ao chamar o monstro pelo nome, Eliana Calmon abre uma fresta de regeneração: o instante em que o país admite que o poder criado para proteger a medida perdeu a medida — e que somente a lucidez, e não a força, poderá devolvê-la.
3. Da liturgia ao espetáculo — A toga como coroa
Há diferença essencial entre o juiz que fala da tribuna e o juiz que fala da memória. A primeira voz busca convencer; a segunda busca compreender. Eliana, já afastada da toga, observa o templo que ajudou a erguer e o contempla, com dor serena, transformado em palco. Não fala por ressentimento: fala por libertação. Só quem serviu à liturgia reconhece o instante em que o rito se torna espetáculo.
Todo poder que esquece seu limite começa a desejar aplauso. Nesse ponto, o símbolo perde pudor. O Judiciário brasileiro atravessou essa metamorfose: deixou de ser guardião silencioso da legalidade e passou a disputar o centro do teatro moral. A toga, que deveria cobrir o homem para revelar a instituição, passou a cobrir a instituição para revelar o homem.
A transfiguração foi gradual. O juiz, que falava pelos autos, passou a falar pelas câmeras. Audiências públicas ganharam ares de palco; votos tornaram-se manifestos; decisões converteram-se em oratória. A sobriedade virou figurino. O Supremo, antes templo da prudência, tornou-se púlpito de protagonismo. E o silêncio — que um dia conferiu densidade à palavra — cedeu lugar à retórica performática.
Aristóteles ensinava que justiça é virtude do meio-termo: rigor sem crueldade, compaixão sem dissolução. Cícero lembrava que a gravitas sustenta a autoridade. O magistrado que busca aprovação popular abre mão dessa gravidade e se torna dependente do olhar alheio. Quando a toga se converte em trono, perde-se o véu da imparcialidade e assume-se a coroa da vaidade.
A partir daí, inverte-se a hierarquia simbólica: o processo passa a servir ao juiz, e não o contrário. Visibilidade substitui virtude; repercussão substitui critério. A prudência é sacrificada em nome do protagonismo. E quando o poder se habitua ao palco, começa a acreditar no papel.
A mutação não é apenas estética: é espiritual. A liturgia do Direito sempre teve função pedagógica: recordar ao magistrado que ele não é a lei, mas seu servidor. Ao dissolver essa liturgia na lógica midiática, perde-se o espelho interior que continha a função. O palco substitui a consciência.
Shakespeare compreendeu como poucos a tentação do trono. Em Hamlet, a lucidez paralisa; em Macbeth, a cegueira devora. Entre ambos oscila o drama brasileiro: lúcido demais para ser inocente, vaidoso demais para ser prudente. A verdadeira autoridade não nasce da celebridade; nasce da humildade institucional. É isso que a voz de Eliana tenta restaurar: o pudor do poder.
4. O juiz como parte — A corrupção da função
O espetáculo cobra um preço: o ator acredita no papel. Assim também ocorre com o poder. Quando o magistrado se acostuma ao centro, confunde a autoridade da toga com o prestígio da persona — e então deixa de julgar para começar a agir. O juiz, que deveria ser eixo de equilíbrio, torna-se força em disputa. O julgamento vira intervenção; o tribunal vira instrumento de vontade.
Este talvez seja o diagnóstico mais inquietante de Eliana Calmon: o Supremo, concebido como guardião da Constituição, passou a ocupar um lugar de protagonismo político. Não por conspiração explícita, mas por deslizamento paulatino, legitimado por uma retórica de moralidade e estabilidade. O juiz que se percebe como fiador da democracia acaba atuando como tutor da democracia.
Quando a Justiça se transforma em ator político, corrompe-se sua função ontológica. Julgar é mediar, não criar. O magistrado que decide conforme o “espírito do tempo” deixa de ser medida para se tornar parâmetro. A autoridade, antes derivada da lei, passa a derivar do próprio intérprete. É a troca do logos pela vontade.
O resultado é trágico: o poder criado para impedir usurpação começa, ele próprio, a usurpar. Sob o pretexto de interpretar, reescreve; sob o pretexto de proteger, legisla; sob o pretexto de equilibrar, governa. E o ciclo da dominação recomeça, agora sob toga e microfone.
Raymond Aron advertia: o totalitarismo moderno costuma disfarçar-se de moralidade — é o poder que pretende salvar o homem de si mesmo. Quando a moral se torna critério supremo, o dissenso vira heresia. Valores não têm instância recursal. E uma democracia que transforma divergência em pecado troca cidadania por obediência.
A crítica de Eliana não mira pessoas; mira a estrutura que permite e incentiva ultrapassagens. Quando a toga entra no campo político, a imparcialidade sai de cena. E isso é perigoso justamente porque parece virtuoso. Em nome de proteger a democracia, submete-se a democracia a tutela. Eis o paradoxo: quanto mais puro se deseja ser, mais poder se exige; e quanto mais poder se obtém, menos puro se permanece.
A cura começa quando o poder reaprende o valor do limite. Confiança pública não se conquista por força; funda-se na previsibilidade, no pudor e na coerência. O povo não obedece à toga: confia nela. Quando a confiança se rompe, o direito vira cálculo, o respeito vira medo e a República perde alma.
5. O espelho da retratação — A virtude da confissão
Há gestos que não nascem de fraqueza, mas de coragem moral. Quando Eliana Calmon admite que ajudou a fortalecer um modelo que hoje reconhece como perigoso, não se diminui: faz justiça. A justiça, em seu sentido mais alto, começa quando o ser humano se julga.
Liberta do dever funcional, ela fala como consciência. Sua voz não vem do cargo; vem da experiência depurada. E nisso há um gesto civilizacional: reconhecer que reformar instituições exige antes reformar o olhar. O poder que admite erro recupera a possibilidade de legitimidade.
Seu mea culpa tem força simbólica. Evoca, sem didatismo, o espírito do Tikkun Olam: reparar o mundo a partir da reparação do que foi quebrado. Não é a reforma constitucional, por si só, que retifica o excesso. É a reconstrução moral do limite. É a recuperação do pudor.
Aristóteles chamaria isso de phronesis: sabedoria prática que transforma conhecimento em prudência. Weber chamaria de ética da responsabilidade: responder pelas consequências mesmo quando as intenções foram nobres. Todos apontam para o mesmo núcleo: o poder que se redime ao reconhecer o excesso.
O ressentido acusa para punir. O lúcido reconhece para salvar. E é por isso que a confissão de Eliana é exemplar: ensina o país a transformar culpa em consciência, crítica em forma, indignação em medida.
6. A síntese dialética — A esperança como justiça
Toda cura exige reconstrução. A confissão é o começo; o arrependimento real prova-se na obra. A voz de Eliana abre a fresta, mas cabe ao país transformar lucidez em estrutura, diagnóstico em reforma, consciência em limite.
A Justiça brasileira não pode voltar ao autoritarismo, nem permanecer no ativismo. Precisa reencontrar um equilíbrio entre forma e consciência: interpretar sem legislar, julgar sem governar, orientar sem substituir o povo. O caminho não é enfraquecer o Judiciário; é redefinir seu lugar e seus incentivos.
Aqui ressurge, com naturalidade, a ideia que você já desenvolveu em outros ensaios: uma Corte Constitucional com contornos mais precisos, dedicada à guarda do texto constitucional, com menos tentação de administrar o cotidiano e de ocupar o curso ordinário da política. A força dessa proposta está na contenção: o poder que renuncia à onipotência recupera autoridade.
Mas nenhuma reforma terá efeito se não houver reconstrução moral. O problema não é apenas de competência; é de consciência. Reaprender o valor do silêncio — não o silêncio do medo, mas o silêncio da responsabilidade — é reaprender a liturgia do limite. A autoridade moral se purifica longe da lógica do aplauso.
A esperança, aqui, não é ingenuidade. É método. Não esperar que juízes mudem de alma por súbita iluminação, mas mudar a forma do sistema: responsabilidades, transparência, freios, autocontenção e cultura institucional. O Brasil não precisa de Justiça carismática; precisa de Justiça confiável.
E há também um eixo simbólico: reconciliar rigor e compaixão, força e sabedoria — uma justiça que harmonize sem se exibir, que corrija sem humilhar, que decida sem ocupar. Quando a toga voltar a ser simples, voltará a ser sagrada. Quando o poder aceitar novamente o limite, a República poderá respirar.
No fim, permanece uma verdade antiga: nenhum poder é justo se não for capaz de se julgar. É isso que a lucidez de Eliana Calmon devolve ao Brasil — e é isso que o Brasil precisa reaprender.
7. O fantasma do poder — O retorno ao absoluto
Há momentos em que a história repete seus erros com nova máscara. O Judiciário brasileiro vive esse paradoxo: nascido para conter o autoritarismo, tornou-se uma forma sutil de poder absoluto. O monstro de Eliana, contudo, não ruge: sussurra. Não impõe pela espada; impõe pela onipresença. Governa pelo medo difuso, pela ambiguidade e pela tutela moral.
O fantasma é o poder sem corpo visível, mas com autoridade ubíqua: investigar, julgar, punir, disciplinar — tudo sob o pretexto de proteger a democracia. Como o espectro de Hamlet, vaga entre o trono e o cemitério, invocando justiça enquanto alimenta vingança simbólica. Sua força reside na forma mais perigosa de poder: aquela que se apresenta como virtude.
Eliana Calmon, ao apontar a concentração de atribuições e a expansão do papel do STF, alerta para um vértice institucional: a República gravitacional, que orbita em torno de poucas consciências, convertendo equilíbrio em centralidade.
O absolutismo togado é espiritual antes de ser formal. Ele nasce quando criticar o poder vira risco, quando o dissenso vira suspeita, quando a interpretação substitui a norma como fundamento último. A democracia então adoece por dentro: a exceção vira método, a tutela vira linguagem, a prudência vira pretexto.
Superar esse espectro não é tarefa de revanche, mas de retorno à medida. Autoridade sem limite é idolatria; toda idolatria destrói o próprio altar. O juiz digno da toga é aquele que impõe lei a si mesmo antes de impô-la aos outros. Quando essa consciência for restaurada, o fantasma se dissipará, e a toga voltará a ser o que deve ser: vestimenta de prudência, não de soberania.
8. O reflexo econômico — Do precatório à tragédia da confiança
Nenhum poder cai de repente: desagrega-se de dentro. E o primeiro sinal dessa decomposição é sempre o mesmo — a perda da confiança. Quando o Estado deixa de cumprir suas próprias sentenças, não comete apenas um ilícito fiscal: pratica uma heresia civilizacional. O precatório, termo aparentemente técnico, tornou-se o espelho mais fiel da tragédia moral brasileira: o Estado reconhece que deve, mas decide que não precisa pagar. A coisa julgada, que deveria encerrar a justiça, vira vírgula de conveniência.
Por trás de cada precatório há uma confissão de culpa e uma promessa de reparação. Quando o poder público transforma essa promessa em moeda de manipulação, confessa algo mais grave: já não distingue entre direito e estratégia. O calote institucionalizado não é sinal de pobreza; é sinal de soberba. O Leviatã exige do cidadão o que ele próprio relativiza.
Quando a Corte relativiza a coisa julgada, modula efeitos conforme a ocasião ou tolera o calote constitucional em nome de “governabilidade”, consagra-se uma doutrina corrosiva: a jurisprudência da conveniência — segundo a qual o certo é o que o poder suporta e o justo é o que o momento permite. Quando a hermenêutica vira moeda, o Direito vira mercado; e a confiança vira ativo especulativo.
A crise dos precatórios é, portanto, menos fiscal do que moral. A confiança é o cimento da civilização; sua perda é o verdadeiro déficit público. Sem confiança, não há investimento; sem previsibilidade, não há pacto; sem pacto, não há nação. O Estado que tolera descumprir a própria palavra perde autoridade moral para exigir sacrifícios.
O Brasil ainda tem leis — mas a fé jurídica está em erosão. E quando a fé se extingue, sobra apenas o cálculo: sobreviver por desconfiança. Por isso, o país precisa resgatar não só valores devidos, mas o sentido da palavra dada. O dia em que o Estado voltar a pagar por dever e não por cálculo, a economia respirará. O dia em que a Corte voltar a decidir por coerência e não por conveniência, a República respirará de novo.
9. O povo no escuro — Consumo, anestesia e servidão
Há um momento em que a decadência deixa de ser percebida. Não porque desapareça, mas porque vira hábito. O Brasil vive sob o clarão permanente das telas, mas com a alma no escuro. O consumo substituiu o pensamento; a anestesia ocupou o lugar da indignação. Já não há medo da tirania: há medo de perder o conforto que ela oferece.
O poder aprendeu a governar não pelo terror, mas pela distração. A tirania contemporânea é estética. Não manda calar: faz esquecer. E quando a relação “Eu–Tu” se degrada em “Eu–Isso”, como viu Martin Buber, o outro vira objeto. Também o povo, diante do poder, deixou de dialogar e passou a consumir versões da autoridade como espetáculo.
A degradação do Judiciário não é causa isolada: é espelho do mesmo colapso simbólico. A Corte encenada como oráculo e o cidadão que aplaude sem compreender são faces do mesmo esgotamento. A servidão descrita por La Boétie retorna em forma moderna: não se impõe, oferece-se. O homem aceita controle disfarçado de cuidado, censura disfarçada de proteção, vigilância disfarçada de zelo.
Mas silêncio não é neutro. Todo silêncio tem dono. O silêncio do medo alimenta abusos; o silêncio da omissão fortalece deformações; o silêncio da indiferença mata a República. Ainda assim, existe um silêncio capaz de salvar: o silêncio da consciência, o recolhimento que antecede a palavra verdadeira.
A superação da anestesia não virá por decretos nem por catarse. Virá por educação da alma: reaprender a pensar, desejar, dialogar, sustentar o desconforto de ser livre. A servidão moderna não é apenas ausência de liberdade: é incapacidade de suportá-la.
10. A esperança dialética — Entre o texto e o espírito
Toda ruína contém um germe de reconstrução. É nas rachaduras que a luz encontra passagem. Depois da saturação da forma e do silêncio da consciência, chega o momento do encontro entre texto e espírito: entre a norma escrita e a verdade que a faz respirar.
Vivemos uma era em que a linguagem se fragmenta em códigos e as sentenças parecem instruções de máquina. A técnica, que poderia libertar, ameaça engolir o sentido. O perigo do século XXI não é apenas o totalitarismo das armas; é o totalitarismo dos sistemas — quando a forma substitui a consciência e a decisão substitui o discernimento.
Viktor Frankl lembrava: a crise do homem moderno é de significado. Sabemos como fazer, esquecemos por quê. O mesmo vale para o Direito: sabemos aplicar normas, mas esquecemos o que elas deveriam proteger. O formalismo vira álibi; a hermenêutica vira biografia; a Constituição vira palco.
O caminho é reconciliar lei e sabedoria. E isso começa com um verbo perdido: escutar. Escutar o outro, escutar o povo, escutar o silêncio. Sem escuta não há relação; sem relação não há justiça. O tribunal que escuta não precisa ser temido; o cidadão que escuta não precisa ser punido.
A esperança dialética é retorno à origem — não ao passado. Texto e espírito não são rivais: são reflexos do mesmo Logos. Quando a norma reencontra seu sentido, o juiz reencontra a medida e o povo reencontra a voz. Nesse ponto, a justiça deixa de ser função e volta a ser presença. E a toga, enfim, torna-se transparente.
11. Epílogo — O silêncio que purifica
Há silêncios que matam e há silêncios que salvam. O primeiro nasce do medo; o segundo nasce da lucidez. A voz de Eliana Calmon foi, paradoxalmente, um silêncio ativo: não gritou; depurou. E é nisso que reside sua força — devolver peso moral à palavra num tempo em que a palavra se banalizou.
A justiça, como o ouro, só reencontra brilho depois do fogo. Talvez o Brasil esteja, enfim, próximo desse fogo purificador. A confissão de quem esteve no altar do poder e reconhece o excesso não é apenas gesto pessoal: é rito coletivo de expiação.
A Cabala ensina que o mundo se inaugura com som e se aperfeiçoa com silêncio. O verbo funda; o silêncio sustenta. Quando o país aprender a silenciar por escuta — e não por medo — reencontrará o vínculo entre poder e sabedoria. Porque sabedoria não grita: observa. E quem observa reaprende a discernir.
O silêncio que purifica não é ausência; é presença. É o intervalo entre erro e arrependimento, o sopro que antecede a palavra justa. Do trono ao altar, do altar ao silêncio: eis o caminho da redenção. Porque, no fim, todo poder é julgado pela verdade — e toda verdade, quando é realmente verdade, costuma falar baixo.
“O monstro que criamos não é o fim — é o espelho que nos convida a lembrar o que esquecemos: que o poder só é justo quando é capaz de se julgar.”
— Jorge Henrique de Freitas Pinho
12. Pós-escrito — A última palavra
Nenhum poder é absoluto enquanto o povo ainda é capaz de pensar. Mas quando a reflexão se enclausura na linguagem técnica e o verbo nacional é monopolizado por quem controla o rito, a democracia adoece — e a tirania assume a aparência da virtude.
Desde sempre, o Estado existe por normas, registros, protocolos e ritos. A linguagem do Direito é a linguagem da ordem. Os operadores do sistema são sacerdotes dessa arquitetura institucional. Mas há um desvio fatal quando uma instância monopoliza a definição do justo e a tradução do real. Montesquieu imaginou a separação dos poderes para evitar precisamente isso: a captura da medida por um só vértice.
Quando criticar a toga passa a envolver risco, rompe-se o vínculo entre cidadania e liberdade de juízo. Quando a palavra “democracia” vira escudo para decisões que não admitem escrutínio, a democracia transforma-se em liturgia. O Direito deixa de servir à sociedade e passa a servir ao intérprete, que se confunde com a norma.
Por isso, o reequilíbrio republicano precisa reencontrar o lugar da representação. Parlamento não é obstáculo: é mediação legítima. Quando o Legislativo silencia, o Judiciário ocupa. E quando ocupa, a democracia vacila. O povo não pode permanecer prisioneiro de uma linguagem que o representa sem ouvi-lo.
O Direito não nasce do silêncio das togas nem das câmeras do tribunal. Nasce da palavra falada entre cidadãos — palavra que traduz conflitos e os converte em norma viva. A última palavra, numa democracia, pertence ao povo — não à toga. E toda vez que o Estado se esquece disso, a história se encarrega de lembrá-lo com voz mais alta e menos piedosa.
“A burocracia é a ossatura do Estado, mas a soberania é o seu sopro.
Quando o verbo da lei deixa de expressar o verbo do povo, o Estado respira forma — mas não respira vida.”
— Jorge Henrique de Freitas Pinho
(*) O autor é advogado e livre pensador.
