Projeto de Lei (PL) segue agora para sanção do Prefeito de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na manhã desta segunda-feira (12/06), o Projeto de Lei nº 616/2021 denominado “Escola que Cuida”, que implementa, em toda rede municipal de ensino, a inclusão, no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil. A matéria tem a autoria do vereador Peixoto (Agir) que há dois anos tramita na Casa Legislativa.
Peixoto celebrou a aprovação confiante de que o PL será mais uma arma de combate aos casos de abuso sexual infantil que vem aumentando na cidade de Manaus.
“Com muita alegria conquistamos mais um projeto que vai cuidar de nossas crianças e adolescentes. É necessário ter mecanismos de defesa e como legislador, tenho esse papel, por isso propus o projeto que vai tratar do combate dentro da escola, de forma responsável e segura”, disse.
Com o resultado positivo na CMM, o projeto segue agora para o Executivo Municipal. Após a sanção do prefeito, o “Escola que Cuida” será implementado nas escolas municipais, com o objetivo de difundir, com material apropriado à idade dos alunos, conteúdos para a prevenção do abuso sexual infantil. Além de alunos, pais e professores também terão acesso.
“Cuidar de nossas crianças e adolescentes, para que possam ter uma infância digna e sem traumas é uma obrigação de quem pode criar leis e maneiras de protegê-las e vou continuar essa missão de trazer à Casa Legislativa ideias e projetos que possam ser mais um apoio a nossa gente”, concluiu Peixoto.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
