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Presidente do TCE-AM inicia encontros com setores para alinhar prazos, fluxos e resultados

A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início, nesta segunda-feira (2), a uma agenda de encontros com os setores da Corte voltada ao alinhamento de prazos, fluxos de trabalho e resultados, com foco na celeridade processual e na efetiva conclusão dos processos.

A iniciativa prevê reuniões periódicas com as áreas técnicas e administrativas do Tribunal, como forma de fortalecer o diálogo interno, promover atuação integrada e garantir que as atividades avancem de maneira concomitante. O primeiro encontro foi realizado com equipes da Secretaria de Controle Externo (Secex).

Durante a reunião, a presidente destacou a centralidade do controle externo para o funcionamento da instituição. Segundo ela, a área é essencial para que o Tribunal cumpra sua missão constitucional e gere resultados concretos para a sociedade.

Ao tratar da prescrição processual, a conselheira reforçou que o tema precisa ser enfrentado com responsabilidade e planejamento. “A prescrição deve ser tratada como exceção absoluta, e não como possibilidade aceitável”, disse a presidente, exigindo foco na finalização dos processos e não apenas em sua tramitação.

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Presidente do TCE-AM inicia encontros com setores para alinhar prazos, fluxos e resultados

Outro ponto abordado foi a necessidade de fortalecer um modelo de controle externo moderno, baseado na orientação, na prevenção e na resolução de problemas. Para os servidores presentes, esse modelo é fundamental para a geração de valor público e para o reconhecimento do Tribunal como referência nacional.

Com trajetória construída dentro da própria instituição, a presidente ressaltou ainda a importância da união entre os servidores e da valorização do trabalho técnico. Ela destacou que o Tribunal é uma casa formada por pessoas, onde o compromisso institucional deve caminhar junto com sensibilidade, diálogo e equilíbrio.

Ao final, a conselheira reafirmou que os encontros com os setores terão continuidade e que a Presidência mantém uma postura aberta e próxima das equipes.

Texto: Adríssia Pinheiro
Fotos: Joel Arthus

 

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Com foco em resultados e equidade, TCE-AM lança nesta quarta (4) programa estruturante para a educação básica

Com foco em resultados e equidade, TCE-AM lança nesta quarta (4) programa estruturante para a educação básica

Com a presença de gestores públicos, especialistas em educação e representantes dos municípios, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (4), um programa que reposiciona o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. Trata-se do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que combina rigor técnico, cooperação institucional e foco em resultados concretos na educação básica.

Alinhado ao Plano Nacional de Educação, ao Ministério da Educação e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 4 da ONU, o programa nasce com o objetivo de apoiar as redes municipais de ensino no enfrentamento de desafios históricos da educação no estado, como baixos indicadores de desempenho, desigualdades regionais e dificuldades logísticas. A proposta vai além do acompanhamento formal, apostando na orientação técnica contínua, no uso de dados auditáveis e na construção conjunta de soluções com os gestores locais.

Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a iniciativa reflete uma mudança de postura institucional. “O Tribunal de Contas precisa estar conectado com aquilo que impacta diretamente a vida das pessoas. Ao investir na educação básica, com método, acompanhamento e cooperação, o TCE-AM contribui para políticas públicas mais efetivas e para a geração de valor social real”, afirmou.

Sob a coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa será executado com apoio técnico do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) e de um comitê gestor. A metodologia está estruturada em cinco pilares, entre eles alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão, respeitando as especificidades regionais dos municípios amazonenses.

Com trajetória ligada à área educacional, o conselheiro destacou o caráter estruturante da iniciativa. “A educação sempre foi um tema central na minha vida pública e pessoal. Este programa representa um esforço institucional para fortalecer a gestão educacional, apoiar os municípios e criar bases sólidas para que as políticas públicas produzam resultados duradouros”, ressaltou Fabian Barbosa.

Programação

O lançamento do programa ocorre nos dias 4 e 5 de fevereiro, no auditório do Tribunal. No primeiro dia, prefeitos e secretários municipais de educação assinam o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a adesão.

Já o segundo dia será dedicado a uma jornada técnica, com oficinas e capacitações voltadas ao planejamento, uso de indicadores, aplicação do método PDCA, ferramenta de gestão focada na melhoria contínua de processos e solução de problemas através de um ciclo de quatro etapas: Planejar (metas e métodos), Executar (plano), Verificar (resultados) e Agir (corretivamente), além da utilização da plataforma de monitoramento do Tribunal.

Como instrumento de reconhecimento, o programa também institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificará os municípios que apresentarem avanços consistentes nos indicadores acompanhados, nas categorias ouro, prata e bronze.

A abertura do evento contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e o canal oficial do TCE-AM pelo YouTube.

Texto: Pedro Sousa
Foto: Filipe Jazz