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Honraria celebra artistas da música que se destacam na capital Visando homenagear os músicos da capital, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Resolução nº 012/2023, de autoria do Vereador Peixoto (Agir), que insere um novo inciso no artigo 174 do Regimento Interno da Casa Legislativa para a criação da Medalha de […]

De acordo com o presidente da Casa, plano valoriza servidores e terá impactos significativos no planejamento Durante Reunião Extraordinária realizada nesta quinta-feira (14/12), foi promulgado o Projeto de Lei nº 650/2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores efetivos da CMM. De acordo com o presidente da Casa, vereador Caio André […]

Matérias voltadas a servidores da Câmara Municipal de Manaus foram promulgadas pelos vereadores Durante Reunião Extraordinária realizada nesta quinta-feira (14/12), foi promulgado o Projeto de Lei nº 646/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Casa Legislativa. […]

Matérias voltadas a servidores da Câmara Municipal de Manaus foram aprovadas em comissões da Casa Durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (13/12), os vereadores votaram quatro Projetos Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). As matérias, voltadas ao funcionamento da Casa Legislativa para o ano de 2024, e que beneficiam […]

Recurso será destinado aos 22 funcionários que tiveram perda devido ao incêndio que atingiu o espaço no início do mês Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram durante Sessão Extraordinária desta quarta-feira (13/12), a concessão de auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 2 mil para os permissionários da Feira do Santo Antônio, […]

Votação da LOA inicia amanhã e deve se estender até a sexta-feira (15/12) O Projeto de Lei que institui a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024 começa a ser votado nesta quinta-feira (14/12), em Sessão Extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Enviada pelo Executivo Municipal, a matéria estima o […]

Organizações sociais que atendem crianças e adolescentes devem exigir frequência escolar semestral Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (13/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) nº 284/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que dispõe sobre obrigações para organizações sociais que atendem crianças […]

Na Sessão Plenária desta terça-feira ‘também foi deliberado projeto que concede revisão salarial aos servidores da Câmara Durante Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei nº 646/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da […]

Propositura obriga existência de categoria adaptada para Pessoas com Deficiência em competições esportivas De autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), avançou, na Sessão Plenária desta segunda-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) nº 143/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para Pessoas com Deficiência […]