Propositura do presidente da Câmara Municipal de Manaus tem como objetivo levar dignidade a esta parcela da população De autoria do presidente da Câmara Municipal (CMM), vereador Caio André (União Brasil), a Lei nº 3.222, sancionada pelo Executivo Municipal, torna obrigatória a oferta de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais da capital. De […]
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Presidente da CMM denunciou atraso nas obras do espaço. Entrega da feira reformada foi prometida pela Prefeitura para maio de 2024 Cinco meses após o incêndio que atingiu a Feira Municipal do Santo Antônio, em dezembro de 2023, permissionários ainda aguardam a conclusão da reforma do espaço, prometida pela Prefeitura de Manaus para este mês […]
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Conforme o projeto, servidoras públicas com laudo de endometriose poderão se afastar do trabalho por até três dias por mês O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do vereador Caio André (União Brasil), que institui, em Manaus, a Licença Menstrual para servidoras públicas municipais com laudo de endometriose avançou na Câmara Municipal de […]
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Matéria, que foi subscrita por outros 18 vereadores, seguiu à 13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias O Projeto de Lei (PL) nº 520/2023, de autoria do Vereador Caio André (União Brasil), que dispõe sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (06/05). […]
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Primeira CPI ocorreu no ano passado, para investigar serviços e taxas cobradas pela concessionária Águas de Manaus, e levou resultados efetivos à população A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instaurada na próxima segunda-feira (22/04), para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), será a segunda comissão aberta em pouco mais […]
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Parlamentar enfatizou que a direção da Casa continuará prezando pela transparência na execução de todas as atividades Com reunião de instauração marcada para esta segunda-feira (22/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ‘Caixa 2’ foi assinada por 14 parlamentares. Entre eles o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), que garantiu que […]
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Casa Legislativa cria Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Especiais para cumprimento da legislação Diretores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) participaram de uma reunião na manhã desta quinta-feira (18/04), que tratou da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por determinação do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (União Brasil), […]
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Presidente da CMM ainda apresentou PL que beneficia população cega de Manaus Duas proposituras de autoria do vereador Caio André (União Brasil) avançaram na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (08/04). Uma delas foi o Projeto de Lei nº 145/2023, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas […]
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Entenda os próximos passos da CPI que busca investigar Secretaria Municipal de Comunicação Após alcançar o número mínimo de 14 assinaturas para ser instaurada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) agora começa a tramitar na Casa Legislativa. O documento que propõe […]
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Propositura do presidente da Casa foi aprovada e seguiu para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Durante Sessão Plenária desta quarta-feira (27/03), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos). A matéria prevê que servidoras públicas municipais […]
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